livro digital: Compras Públicas Inovadoras
O Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo como Perspectiva do Desenvolvimento Nacional Sustentável - de Acordo com a Nova Lei de Licitações e o Marco Regulatório das Startups
O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como comprador ainda é um tema que precisa ser melhor explorado. Já passou da hora de não circunscrever as compras públicas sustentáveis àquelas ambientalmente regulares. Sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico são conceitos que possuem larga polissemia, por isso o estudo e a definição corretos são essenciais para compatibilizá-los aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Os contratos públicos precisam servir como instrumentos de políticas públicas, inclusive a econômica. Para tanto, planejamento, capacitação dos agentes de contratação e transparência nas escolhas, na execução e nos resultados são imprescindíveis. Sob esse conjunto de fatores e dúvidas, o autor apresenta um livro referencial à compra pública inovadora no Brasil, sempre alinhando um estudo aprofundado de teorias e normas, nacionais e estrangeiras, em conjunto com um aspecto superprático
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Dados técnicos
Título: | Compras Públicas Inovadoras |
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Subtítulo: | O Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo como Perspectiva do Desenvolvimento Nacional Sustentável - de Acordo com a Nova Lei de Licitações e o Marco Regulatório das Startups |
Edição: | 1 |
Autor: | Luciano Elias Reis |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 446 |
ISBN: | 978-65-5518-304-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioJorge Ulisses Jacoby Fernandesvisualizar
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- ApresentaçãoEmerson Gabardovisualizar
Capítulos
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- A função social da licitação e do contrato administrativo a partir da necessária regulação estatal
- A política pública da contratação pública como imprescindível ao desenvolvimento nacional sustentável no direito administrativo contemporâneo
- A interface entre o desenvolvimento sustentável e as compras públicas inovadoras
- Revisitando o conceito da busca da proposta mais vantajosa a partir do atual contexto das compras públicas inovadoras no Brasil e na Espanha
- A visão crítica sobre as barreiras para o fomento e a direção da ciência, tecnologia e inovação por meio das licitações públicas e dos contratos administrativos
Pós-textuais
- Referências