livro digital: Compromisso Significativo
Contribuições Sul-africanas para os Processos Estruturais no Brasil
Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais participativos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.
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Dados técnicos
Título: | Compromisso Significativo |
---|---|
Subtítulo: | Contribuições Sul-africanas para os Processos Estruturais no Brasil |
Edição: | 1 |
Autor: | Matheus Casimiro Gomes Serafim |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 204 |
ISBN: | 978-65-5518-240-8 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioDaniel Sarmentovisualizar
- ApresentaçãoJuraci Mourão Lopes Filhovisualizar
Capítulos
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- Pressupostos para a compreensão dos processos estruturais
- A solução sul-africana para os processos estruturais: o compromisso significativo
- A participação pública em processos estruturais: contribuições sul-africanas para o Brasil
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências