livro digital: Compromisso Significativo

Contribuições Sul-africanas para os Processos Estruturais no Brasil

Matheus Casimiro Gomes Serafim
1ª edição
2021
Compromisso Significativo

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais participativos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.

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Dados técnicos

Título:Compromisso Significativo
Subtítulo:Contribuições Sul-africanas para os Processos Estruturais no Brasil
Edição:1
Autor:Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ano:2021
Páginas:204
ISBN:978-65-5518-240-8

Sumário