livro digital: Concessão de Rodovias

Rafael Véras de Freitas
1ª edição
2017
Concessão de Rodovias

As publicações do Professor Rafael Véras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conhecer outros dos seus trabalhos. São arejadas, contemporâneas e redigidas com uma linguagem clara e direta – a exemplo do que vemos no presente livro. A obra traz, de forma sistematizada, as grandes questões envolvendo o universo das concessões, em especial, as concessões rodoviárias no Brasil. Esse é um setor que sofreu diversas transformações nas últimas décadas, e que ainda hoje tem atraído a atenção do legislador, das autoridades governamentais, de estudiosos e de importantes atores do mercado em âmbito nacional e internacional. Para qualquer um deles que desejar compreender os desafios, assim como as questões jurídicas e as recentíssimas alterações legislativas e institucionais implementadas no País, a leitura deste livro é mandatória. E será extremamente recompensadora.

 

 

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Dados técnicos

Título:Concessão de Rodovias
Edição:1
Autor:Rafael Véras de Freitas
Ano:2017
Páginas:277
ISBN:978-85-450-0403-5

Sumário

  • Capítulos

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    • A concessão de rodovias: histórico, natureza jurídica e formas de delegação
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    • O regime jurídico da remuneração do concessionário de rodovia
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    • O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias
      Bloqueado
    • Programa de parcerias de investimento (PPI)
      Bloqueado
    • Das novas espécies de prorrogações e a relicitação
      Bloqueado
    • Conclusões
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  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
  • Pré-textuais