livro digital: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
Aspectos Teóricos e Práticos
Na presente obra, o autor consegue analisar, com feliz objetividade e profundidade, cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. Além disso, apresenta uma análise abrangente do fenômeno das condutas vedadas, que, como bem ressalta o autor, não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, havendo importantíssimas repercussões nas esferas administrativa, cível e criminal comum. A obra une seguro conteúdo doutrinário, apresentação de casos concretos em pleitos recentes e jurisprudência específica bastante atualizada, tudo sob a ótica privilegiada do autor que, na condição de membro do Ministério Público, tem tido atuação de enorme destaque no combate à corrupção, aos atos de improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Trata-se, em suma, de uma obra imperdível, que vem ocupar, em definitivo, uma relevante lacuna no mercado editorial brasileiro.
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Dados técnicos
Título: | Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral |
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Subtítulo: | Aspectos Teóricos e Práticos |
Edição: | 2 |
Autor: | Igor Pereira Pinheiro |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 426 |
ISBN: | 978-85-450-0510-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoAndré Clark Nunes Cavalcantevisualizar
Capítulos
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- A ambiguidade do conceito de condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e seus reflexos materiais e processuais
- A interdisciplinaridade das condutas vedadas e a necessidade de readequar a atuação funcional do Ministério Público (estadual e federal) nos anos eleitorais como forma de garantir uma atuação mais eficaz na prevenção e repressão à corrupção na Administração Pública em ano eleitoral
- Os mandados constitucionais anticorrupção e seus reflexos no ano eleitoral
- Ações judiciais eleitorais voltadas para a tutela dos mandados constitucionais anticorrupção
- Crimes eleitorais de corrupção na Administração Pública em ano eleitoral
- Das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral estrito senso e seus fundamentos constitucionais
- Características das condutas vedadas estrito senso
- Hipóteses legais das condutas vedadas
- Aspectos processuais das condutas vedadas
Pós-textuais
- Referências