livro digital: CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO
REFLEXÕES PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressa nesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove intervenções que compõem esta coletânea, todas imbuídas exatamente do propósito (ainda que implícito) de construir uma integração constitucionalmente ancorada entre as múltiplas instâncias de responsabilização. Saudamos a publicação por tudo isso: pela assertividade com que enfrenta tema tão multifacetado, pelo embasamento doutrinário subjacente à abordagem e, não por último, pela maestria com a qual conjuga, nos escritos, a rica experiência havida na judicatura de contas.
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Dados técnicos
Título: | CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO |
---|---|
Subtítulo: | REFLEXÕES PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI |
Edição: | 1 |
Autor: | Bruno Dantas |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 186 |
ISBN: | 978-65-5518-595-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioGilmar Ferreira Mendesvisualizar
Capítulos
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- Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988Bruno Dantas, Frederico Dias
- Consensualismo, eficiência e pluralismo administrativo: um estudo sobre a adoção da mediação pelo TCU Bruno Dantas
- Atividade regulatória e controle: impactos e desenvolvimento de um ambiente de governança regulatória Bruno Dantas
- A governança nas agências reguladoras: uma proposta para o caso de vacânciaBruno Dantas, Valdecyr Maciel Gomes
- A transparência decisória nas agências reguladoras e a prestação de contas ao cidadão Bruno Dantas, Alexandre Freire
- Controle externo da regulação: um estudo de caso da reabertura do aeroporto da Pampulha Bruno Dantas, Gabriel Rebello Esteves Area, Sandro Zachariades Sabença
- O risco de conflito regulatório na movimentação de gás naturalBruno Dantas, Alexander Leonard Martins Kellner
Pós-textuais
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