livro digital: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
FUNDAMENTOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
A Constituição de 1988 estimulou a reorientação da interpretação e aplicação do direito privado segundo seus fundamentos da ordem social e da ordem econômica, inclusive do Código Civil de 2002, que se lhe seguiu. Este livro é fruto desses estudos e pesquisas coletivas, ao longo de mais de uma década. Seus preciosos capítulos tratam de temas que fazem ressaltar o direito privado, notadamente o direito civil, em movimento, na sociedade em mudança, na perspectiva do pré-socrático Heráclito.
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Dados técnicos
| Título: | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS |
|---|---|
| Subtítulo: | FUNDAMENTOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Lôbo |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 432 |
| ISBN: | 978-65-5518-564-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota dos coordenadoresFabíola Lôbo, Marcos Ehrhardt Jr.visualizar
- ApresentaçãoPaulo Lôbovisualizar
Capítulos
- Ordem jurídica privada e constituiçãoPaulo Lôbovisualizar
- As acepções da vulnerabilidade: um desafio interpretativoMaria Carla G. Moutinho
- A crise do Direito de Família codificado no Brasil, os espaços do “Não direito”, a “Família em desordem” e a tendência de contratualização das relações familiaresDimitre Braga Soares de Carvalho
- Reflexões acerca da patrimonialização das relações parentais para a concretização de Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes no poder familiarCatarina Almeida de Oliveira
- Sharenting: aspectos jurídicos da superexposição de crianças e adolescentes online na perspectiva civil constitucionalCamila Sampaio Galvão
- A monogamia e sua reflexão nas famílias simultâneas no BrasilLuciana Brasileiro
- Multiparentalidade e sua interseção com o Direito das Sucessões: uma análise doutrinária sobre o efeito sucessório decorrente do seu reconhecimento e suas repercussõesKarina Barbosa Franco
- Projeto monoparental e gêneroMaria Rita de Holanda
- Planejamento familiar e famílias ectogenéticas LGBT: um diálogo (ainda) em abertoManuel Camelo Ferreira da Silva Netto
- O princípio jurídico da preservação da diversidade no patrimônio genético humano como um limitador da autonomia no planejamento familiarCarlos Henrique Félix Dantas
- A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimidade sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortemPatrícia Ferreira Rocha
- Exemplo real de dano existencial: o caso da Escola Base Infantil, o maior erro de imprensa da história do BrasilElaine Buarque
- Do modelo substitutivo ao apoio ao exercício da capacidade civil: breves diagnósticos de uma constitucionalização inacabadaHilbert Melo Soares Pinto
- O Direito das obrigações na legalidade constitucional e o favorecimento do devedorGustavo Henrique Baptista Andrade
- Delineamentos concernentes à modulação do conteúdo da aplicação da boa-fé objetiva aos contratosGeraldo Frazão de Aquino Júnior
- Boa-fé objetiva como fundamento jurídico da obrigação pré-contratualEroulths Cortiano Junior, Vivian Carla da Costa
- Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos deveres gerais de condutaMarcos Ehrhardt Júnior
- Incumprimento das obrigaçõesMarcos Catalan
- Adimplemento substancial e sua interlocução com a constitucionalização do Direito PrivadoFabíola Lôbo
- Por um Direito Empresarial (re)personalizado para o século XXIJosé Barros Correia Junior
- A sociedade como sujeito de direito na defesa de direitos difusos: uma reflexão a partir das titularidadesEverilda Brandão Guilhermino
- A associação civil e a realização de Direitos Fundamentais: novos rumos para o acesso aos bens comuns?Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
- Herança digital: a transmissibilidade dos bens digitais e a possível violação do Direito à privacidade – Desafios da complexidade contemporâneaBárbara Sauzem da Silva, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Pós-textuais
- Sobre os autores