livro digital: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIÁLOGO - VOLUME I
15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI
Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire
1ª edição
2025
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
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Dados técnicos
| Título: | CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIÁLOGO - VOLUME I |
|---|---|
| Subtítulo: | 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 826 |
| ISBN: | 978-65-5518-877-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- PREFÁCIOGilmar Ferreira Mendesvisualizar
- APRESENTAÇÃO Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freirevisualizar
Capítulos
- A GRAVAÇÃO CLANDESTINA EM AMBIENTE PRIVADO COMO PROVA NO PROCESSO ELEITORAL: DA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL À SOLUÇÃO PARADIGMÁTICA DO TEMA 979/STF Admar Gonzaga Netovisualizar
- O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL Afrânio Vilela
- PROCESSO ESTRUTURAL E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE JUSTRABALHISTA E ANTIRRACISTA À LUZ DO RE 459.510/STF Alberto Bastos Balazeiro, Raquel Leite Da Silva Santana, Lucas Cavalcante
- JULGAMENTO DO RE 635.659: UM MARCO PARA A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL Alessandra Gomes Faria Baldini
- A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA SOB A ÓTICA DOS JULGADOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM SEUS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO Alessandra Vanessa Alves
- ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Alexandre Agra Belmonte
- ÁGUAS CALMAS NÃO FAZEM BONS MARINHEIROS Alexandre Fidalgo
- A APLICAÇÃO DO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL E A INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO, PELA SÚMULA 51, I, DO TST E ART. 468 DA CLT Alexandre Luiz Ramos
- O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AO DESAFIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A LIDERANÇA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI Alexandre Teixeira De Freitas Bastos Cunha, Inês Da Fonseca Porto
- A “CORTE TOFFOLI”: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRESIDÊNCIA DO MIN. DIAS TOFFOLIAlonso Freire
- A CULTURA DE PRECEDENTES E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Aloysio Corrêa Veiga, Cesar Zucatti Pritsch
- O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS LIMITAÇÕES AO USO DAS REDES SOCIAIS POR MAGISTRADAS E MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 305 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Platon Teixeira De Azevedo Neto
- MINISTRO DIAS TOFFOLI – O LEGADO DA CONSENSUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A EVOLUÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO STF A PARTIR DA CRIAÇÃO, PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI, DO CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho
- A DEMOCRACIA REALIZADA PELO STF: O PAPEL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL André Ramos Tavares
- O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO APLICADO AOS CONTRATOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO Antonio Augusto Junho Anastasia
- INCORPORAÇÃO E DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO BRASIL: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 39/DF Antonio Carlos Ferreira, Eurico Zecchin Maiolino
- HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI Antonio Cláudio Ferreira Netto
- A TRAJETÓRIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI E SEUS 15 ANOS DE STF Antônio Augusto De Queiroz
- DIAS TOFFOLI, MEMÓRIAS E MEMÓRIA Arlindo Chinaglia
- MINISTRO DIAS TOFFOLI: LIÇÕES DE ATUAÇÃO JUDICANTE Arnaldo Versiani
- A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL, UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO Artur Vidigal De Oliveira
- REFLEXÕES SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DIAS TOFFOLI Augusto Aras
- A DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS LIBERDADES: UMA HOMENAGEM AO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI Benedito Gonçalves, Camile Sabino Bezerra Corrêa
- O MINISTRO DIAS TOFFOLI CONTRA A FIDALGUIA DIGITAL Camila Plentz Konrath, Georges Abboud
- 15 ANOS NA DEFESA DA CARTA MAGNA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Carlos Eduardo Esteves Lima
- OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO DELIBERATIVO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRESIDÊNCIA DO MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI Carmen Lilian Oliveira De Souza
- Carmen Lilian Oliveira De SouzaCecilia Mello, Flávia Silva Pinto Amorim, Marcella Halah Martins Abboud
- COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO HABEAS CORPUS Nº 127.403 PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO Conrado Almeida Corrêa Gontijo
- A VOZ DA SOCIEDADE NO STF: O CASO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Cristiano Zanin
- OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) COMO UNIDADES JUDICIÁRIAS: O QUE ISSO REALMENTE SIGNIFICA? Daldice Santana, Herbert Cornelio Pieter De Bruyn Jr, Bruno Takahashi
- A CORAGEM DE MUDAR Daniel Leon Bialski
- O PROGRESSISMO DE DIAS TOFFOLI NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTRO NO ESCOPO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.529 À LUZ DO FRAMEWORK NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Beatriz De Araújo Haikal Leite, Ludmilla Campos Costa Dos Santos
- AS CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D’Araújo
- A RECLAMAÇÃO Nº 65.612/RS E A VIRTUDE EM SABER “SEPARAR O JOIO DO TRIGO” Daniela Cavalieri Von Adamek, Gabriel Bartolomeu Felício
- A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL FIRMADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 350 Daniela Pereira Madeira
- DIAS TOFFOLI E POLÍTICAS DE DEFESA DA MULHER DURANTE A TRIPLA PRESIDÊNCIA DE 2018 Daniela Teixeira
- A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE: ANÁLISE DO CASO E IMPACTOS EM JULGAMENTOS POSTERIORES Douglas Alencar Rodrigues, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi
- DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA AOS RED PILLS: MISOGINIA DO MEDIEVALISMO AO CIBERATIVISMO Edilene Lôbo
- UNIDADES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES: O TEMA Nº 990 Eduardo S. Toledo
- REVISÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA À LUZ DE DECISÕES PARADIGMÁTICAS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI Engels Augusto Muniz, Gustavo Do Vale Rocha, Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette
- A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS PELO VOTO CONDUTOR DO MINISTRO DIAS TOFFOLI Fernando Agrela Araneo, Júlia Silva Minchillo
- A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) PELA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 45 E A POSSIBILIDADE DE O CNJ DETERMINAR O AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE LEIS E ATOS NORMATIVOS INCONSTITUCIONAIS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Fernando Cesar Baptista De Mattos
- JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI E A JUSTIÇA ELEITORAL Fernando Neves da Silva, Cristina Maria Gama Neves Da Silva
- 15 ANOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO STF Fernando Azevedo e Silva
- LIBERDADE DE CRENÇA, CULTO E EXPRESSÃO Flauzilino Araújo Dos Santos
- FEDERALIZAÇÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 3.486 E 3.493 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, Roberto Alcântara De Oliveira Araújo
- ARTICULAÇÃO E DIÁLOGO: RELATOS DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR NO STF SOB A PRESIDÊNCIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI (BIÊNIO 2018‑2020) Flávio Ribeiro Santana
- A MEDIDA CAUTELAR NA ADPF Nº 881/DF E A GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SALVAGUARDA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Francisco De Paula Bernardes Júnior, Leonardo De Macedo Silva
- O SUPREMO TRIBUNAL NA TUTELA DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS: A CORAGEM DA CONTRAMAJORITARIEDADE Frederico Mendes Júnior
- PARA ALÉM DAS SOMBRAS: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A ATUALIDADE DO MITO DA CAVERNA, DE PLATÃO Gabriel Chalita
- A ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ANULAÇÃO DAS PROVAS ILEGAIS DA OPERAÇÃO LAVA JATO Giuseppe Giamundo Neto, Marco Aurelio De Carvalho
- QUINZE ANOS DE ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI JUNTO À SUPREMA CORTE BRASILEIRA: CASOS EMBLEMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Grace Mendonça
- SOBRE A DEMOCRACIA INTERNA NOS TRIBUNAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF* Guilherme Guimarães Feliciano
- COMBATE À CORRUPÇÃO DENTRO DA MOLDURA CONSTITUCIONAL – O CASO LAVA JATO Guilherme Ferreira Gomes Luna, José Roberto Figueiredo Santoro, Raquel Botelho Santoro
- O MINISTRO DIAS TOFFOLI E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Gustavo Binenbojm, André Cyrino
- LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E LAICIDADE DO ESTADO: APONTAMENTOS A PARTIR DO VOTO PROFERIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ADI Nº 5.257/RO Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo De Carvalho Rêgo
- A PRESIDÊNCIA DE DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS E A DEFESA RESOLUTA DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE Henrique Innecco Da Costa
- SEGURANÇA JURÍDICA – UMA NECESSIDADE DO ESTADO DE DIREITO Humberto Martins
- BEIJO GAY, IGUALDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA SL Nº 1.248 MC Ildegard Hevelyn Alencar Beserra
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO – UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 779, DE RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLI Inaldo Mendonça De Araújo Sampaio Ferraz, Maria Augusta Palhares Ribeiro Sampaio Ferraz
- O STF E O ASSIM CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO Ingo Wolfgang Sarlet
- A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ADI Nº 5.492 PARA A CONFIRMAÇÃO DA FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES E PARA GESTÃO DAS CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS Isaac Sidney Menezes Ferreira, Anselmo Moreira Gonzalez
- TRIBUTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI À FRENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NOS GRAVÍSSIMOS E TORMENTOSOS TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID‑19 Ivana Farina Navarrete Pena, Fábio De Souza Oliveira
- REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE JUSTIÇA EM HOMENAGEM AO MINISTRO DIAS TOFFOLI Ives Gandra da Silva Martins
Pós-textuais
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