livro digital: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIÁLOGO – VOLUME II
15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI
Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire
2ª edição
2025
Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
de:R$ 172,00
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Dados técnicos
| Título: | CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIÁLOGO – VOLUME II |
|---|---|
| Subtítulo: | 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI |
| Edição: | 2 |
| Coordenadores: | Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre Freire |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 1697 |
| ISBN: | 978-65-5518-937-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PREFÁCIOGilmar Ferreira Mendesvisualizar
- APRESENTAÇÃO – O LEGADO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI EM SEUS PRIMEIROS QUINZE ANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALDaiane Nogueira de Lira, Alexandre Freirevisualizar
Capítulos
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MAGISTRADOS SOB A PERSPECTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAJoão Paulo Santos Schoucair, Fábio Lopes Verasvisualizar
- O BOMBEIRO‑GERAL DA REPÚBLICAJoel Sampaio
- O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DO PODER GERAL DE CAUTELA DOS TRIBUNAIS DE CONTASJorge Antonio de Oliveira Francisco, Maria Rosangela de Oliveira Andrade
- A PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL: DESJUDICIALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO – O LEGADO DO MINISTRO DIAS TOFFOLIJorge Messias
- A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO BRASIL: LIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI SOBRE O SISTEMA ACUSATÓRIO E O DIREITO DE DEFESAJosé Luis Oliveira Lima
- O JULGAMENTO DO RE Nº 839.163/DF E A VISÃO ESTRATÉGICA DE DIAS TOFFOLIJosé Mucio Monteiro, Rafaelo Abritta
- DIAS TOFFOLIJosé Sarney
- A PERSPECTIVA DE GÊNERO, A PLENITUDE DE DEFESA E A ADPF Nº 779José Alberto Simonetti, Bárbara Crateús Santos
- A AFIRMAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES DO DIREITO DO TRABALHO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: APORTES TEÓRICOS A PARTIR DAS DECISÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLILelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho
- REALISMO JURÍDICO BRASILEIRO EM EVIDÊNCIA: LAVA JATO E A PRINCIPIOLATRIALenio Luiz Streck
- RISCOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES E O APRIMORAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIROLília Maria da Cunha Fernandes
- REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES PARTIDÁRIOS POR FRAUDE À COTA DE GÊNEROLuciana Lóssio
- TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE E AS ADI NºS 1.945 E 5.659Luciano Felício Fuck, Antônio Avelar Sinfrônio, Pedro Monteiro Bomfim Bello
- CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI PARA A FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIALucilene Rodrigues Santos, Euro Sabino de Azevedo
- JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: #100% ARESLucilene Rodrigues Santos, Raulino Palha de Miranda
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROPAGANDA ELEITORAL: O LEGADO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALLuis Gustavo Motta Severo da Silva
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERESLuís Roberto Barroso
- DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRECEDENTE DE RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLILuis Felipe Salomão, Mônica Drumond
- A PROVA DA AUTORIA NO JUÍZO CRIMINAL E SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIDADE CIVILLuiz Edson Fachin, Carlos Eduardo Lacerda Baptista
- A GESTÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJLuiz Fernando Tomasi Keppen
- A JUSTIÇA NA ERA DIGITALLuiz Fux
- A ATUAÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO STF: 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CRIATIVA E COERENTELuiz Alberto dos Santos
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL – BREVES CONSIDERAÇÕESMarcelo Vieira de Campos, Juliana Peranton Fernandes
- REFLEXÕES SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENALMarcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thiago de Lucena Motta
- O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA JURISDIÇÃO DE DIAS TOFFOLIMarcelo Nobre
- TEMPO E MEMÓRIA HISTÓRICA NOS 15 ANOS DO MINISTRO TOFFOLI NO STFMárcio Schiefler Fontes
- 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMarco Aurélio Piantella Costa
- RESOLUÇÃO CNJ Nº 303: O ENFRENTAMENTO DA “QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS”Marco Antonio Innocenti
- UMA ABORDAGEM DA JURISDIÇÃO CIDADÃ DO MINISTRO DIAS TOFFOLIMarcos Meira
- ENTRE A PANDEMIA E AS PATENTES: O JULGAMENTO DA ADI 5529 NA RELATORIA DO MINISTRO DIAS TOFFOLIMarcus Vinicius Furtado Coêlho
- A IRRETOCÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO VOTO DO MIN. DIAS TOFFOLI POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 962/STF DA REPERCUSSÃO GERAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DINÂMICA DA TRIBUTAÇÃO DIRETA NO BRASILMarcus Lívio Gomes
- AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE TRANSFUSÃO DE SANGUE E RECUSA A TRATAMENTO MÉDICOMaria Claudia Bucchianeri Pinheiro
- ADPF Nº 779: DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNEROMaria Thereza de Assis Moura, Marcelo Costenaro Cavali, Carla Ramos Macedo do Nascimento
- PRAGMATISMO, SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA SOCIAL: O LEGADO INSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI PARA O DIREITO DO TRABALHO EM QUATRO PRECEDENTES DE REPERCUSSÃO GERALMaria Cristina Irigoyen Peduzzi, Fábio Portela Lopes de Almeida
- A LIBERDADE ECONÔMICA E A LIVRE‑INICIATIVA NAS DECISÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLIMário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
- O DIREITO AO ESQUECIMENTO: EQUILÍBRIO ENTRE PRIVACIDADE E MEMÓRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STFMessod Azulay Neto
- O DIREITO AO ESQUECIMENTO: EQUILÍBRIO ENTRE PRIVACIDADE E MEMÓRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STFMessod Azulay Neto
- A DEMOCRACIA E O MINISTRO DIAS TOFFOLIMichel Temer
- MEMÓRIA VIVA: O DIREITO DE NÃO ESQUECERMiguel Matos
- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: CONFORMAÇÃO E LIMITES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DO STFMorgana de Almeida Richa
- O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.055.941 (TEMA 990) E A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISNara Nishizawa
- CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: O CASO DO MS 39.264/DFNelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Caio Castagine Marinho
- A VALORIZAÇÃO DA RECLAMAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DE DECISÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLIOsmar Mendes Paixão Côrtes
- PGBL: NATUREZA JURÍDICA, ESTRUTURA ATUARIAL E DIREITO SUCESSÓRIOOtavio Luiz Rodrigues Jr., Carlos V. Von Adamek, Rodrigo Xavier Leonardo
- O CONTEÚDO GARANTIDOR – E NÃO PARALISANTE – DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: NOTAS SOBRE O JULGAMENTO DO RE 627189/SP (TEMA Nº 479 DO STF)Pablo Coutinho Barreto
- 15 ANOS EM 15 JULGAMENTOS: GRANDES CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO DIAS TOFFOLI PARA A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E O AVANÇO CIVILIZATÓRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRAPaulo Sérgio Domingues
- PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA REPERCUSSÃO GERALPaulo Henrique dos Santos Lucon
- SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS: GERA OU NÃO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLIPaulo Dias de Moura Ribeiro
- A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU EM TRÊS PRECEDENTES COM REPERCUSSÃO GERALPedro Felipe de Oliveira Santos, Stephanie Gabrielle Neves Santos
- AUTORITARISMO E EXCEÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATOPedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim
- TOFFOLI E A PROTEÇÃO DE DADOSPierpaolo Cruz Bottini, Sérgio Renault
- DIAS TOFFOLI: 15 ANOS DE ATUAÇÃO NO STF PAUTADA NA PERSPECTIVA DE GÊNERORenata Gil
- JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA FEDERAÇÃOReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
- A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO MECANISMO REGULATÓRIO PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO DIREITO EUROPEU E BRASILEIRORicardo Campos
- ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSRicardo Lewandowski
- PATENTES FARMACÊUTICAS E SUA LIMITAÇÃO TEMPORAL: A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ADI Nº 5.529/DF PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALRichard Pae Kim, João Paulo Dias Ramos
- CONTRIBUTOS DO MINISTRO DIAS TOFFOLI À DOGMÁTICA DA COLABORAÇÃO PREMIADARodrigo Capez
- REFLEXÕES SOBRE A PRESIDÊNCIA DE DIAS TOFFOLI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM LEGADO DE DIÁLOGO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONALRodrigo Maia
- HOMENAGEM AOS 15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLIRodrigo Otávio Soares Pacheco
- O QUARTO PODER: ORIGINALIDADE E PECULIARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 – UM CONTRIBUTO AO VOTO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI NA ADI Nº 6457Ronald Christian Alves Bicca, Roberta Maria Rangel
- O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES ENTRE O ADVOGADO E SEU CLIENTE: PONDERAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS INTERFACES ELETRÔNICAS DE VIOLAÇÃOSebastião Botto de Barros Tojal, Igor Sant’anna Tamasauskas
- A VEDAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POR PESSOAS JURÍDICAS: NOVAS REFLEXÕES SOBRE O TEMASérgio Silveira Banhos
- TOFFOLI SOBRE KELSENTercio Sampaio Ferraz Junior
- 15 ANOS DE DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL SOB A ÓTICA LGBTI+Toni Reis, Amanda Souto Baliza
- O HOMEM E SEUS SONHOS DE JUSTIÇA E DEMOCRACIAValtércio de Oliveira
- DO DIREITO À MORADIA À CORTE: UM ITER DA CIDADANIAVera Lúcia Santana Araújo
- “NÃO SE PROTEGEM DADOS PESSOAIS COM OBSCURANTISMO”: O NEXO ENTRE O INEXISTENTE DIREITO AO ESQUECIMENTO E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICAVinicius Marques de Carvalho
- OS FATOS COMO FUNDAMENTOS DA ADI Nº 5.529: UM NOVO PARADIGMA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADEWalter Godoy dos Santos Júnior, Eduardo Barreto Cezar
- ELE ATRAVESSOU A PRAÇAWalter José Faiad de Moura
Pós-textuais
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