livro digital: Constituição e Processo Eleitoral

Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
1ª edição
2018
Constituição e Processo Eleitoral

Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.

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Dados técnicos

Título:Constituição e Processo Eleitoral
Edição:1
Coordenadores:Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
Ano:2018
Páginas:406
ISBN:978-85-450-0571-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Justiça eleitoral em três momentos: passado, presente e futuroRafael Morgental Soares
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    • Democracia e direitos políticos: os direitos políticos como condições de possibilidade para o regime democrático e o Direito ComparadoAnderson Alarcon, Guilherme Barcelos
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    • Democracia representativa e paridadeDiana Patrícia Lopes Câmara
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    • Empoderamento feminino: por quê? para quê? que diferença fariam mais mulheres nos espaços de poder?Geórgia Ferreira Martins Nunes, Margarete de Castro Coelho
      Bloqueado
    • Compliance de partidos e campanhas: um mecanismo de transparência, publicidade e democracia intrapartidáriaPaula Bernardelli
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    • O exercício de mandato eletivo no processo democrático a partir de candidaturas avulsas: uma breve análise sobre sua (in)constitucionalidadeOrlando Moisés Fischer Pessuti, Rafaele Balbinotte Wincardt
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    • Sistema proporcional brasileiro e Lei nº 13.488/2017: uma análise da modificação do Art. 109, §2º, do Código EleitoralPolianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Nicole Gondim Porcaro
      Bloqueado
    • Eleições 2.0: a conexão entre processo eleitoral e tecnologiaDiogo Rais Rodrigues Moreira
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    • A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral: do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake newsJuliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira
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    • O protagonismo do poder judiciário no âmbito da AIME e da AIJEAndréa Ribeiro de Gouvêa
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    • Do recurso contra a expedição de diplomaLudgero Liberato
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    • Um breve ensaio sobre a representação por excesso de doação eleitoralAna Cláudia Santano, Kamile Moreira Castro
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    • A ação penal eleitoral e seus contextosJosé Edvaldo Pereira Sales
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    • Pesquisas de intenção de voto: efeitos sobre o comportamento eleitoral e hipóteses de controle judicial mediante o instrumento da representaçãoFrederico Franco Alvim, Alexandre Basílio Coura, Murilo Salmito Nolêto
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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