livro digital: Constituição e Processo Eleitoral
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.
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Dados técnicos
Título: | Constituição e Processo Eleitoral |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 406 |
ISBN: | 978-85-450-0571-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- O Direito Eleitoral sob a lente da Constituição: princípios constitucionais eleitorais e sua baixa efetividade no campo da legislação e da jurisdição eleitoralEneida Desiree Salgadovisualizar
- Justiça eleitoral em três momentos: passado, presente e futuroRafael Morgental Soares
- Democracia e direitos políticos: os direitos políticos como condições de possibilidade para o regime democrático e o Direito ComparadoAnderson Alarcon, Guilherme Barcelos
- Democracia representativa e paridadeDiana Patrícia Lopes Câmara
- Empoderamento feminino: por quê? para quê? que diferença fariam mais mulheres nos espaços de poder?Geórgia Ferreira Martins Nunes, Margarete de Castro Coelho
- Compliance de partidos e campanhas: um mecanismo de transparência, publicidade e democracia intrapartidáriaPaula Bernardelli
- O exercício de mandato eletivo no processo democrático a partir de candidaturas avulsas: uma breve análise sobre sua (in)constitucionalidadeOrlando Moisés Fischer Pessuti, Rafaele Balbinotte Wincardt
- Sistema proporcional brasileiro e Lei nº 13.488/2017: uma análise da modificação do Art. 109, §2º, do Código EleitoralPolianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos, Nicole Gondim Porcaro
- Eleições 2.0: a conexão entre processo eleitoral e tecnologiaDiogo Rais Rodrigues Moreira
- A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral: do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake newsJuliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira
- O protagonismo do poder judiciário no âmbito da AIME e da AIJEAndréa Ribeiro de Gouvêa
- Do recurso contra a expedição de diplomaLudgero Liberato
- Um breve ensaio sobre a representação por excesso de doação eleitoralAna Cláudia Santano, Kamile Moreira Castro
- A ação penal eleitoral e seus contextosJosé Edvaldo Pereira Sales
- Pesquisas de intenção de voto: efeitos sobre o comportamento eleitoral e hipóteses de controle judicial mediante o instrumento da representaçãoFrederico Franco Alvim, Alexandre Basílio Coura, Murilo Salmito Nolêto
Pós-textuais
- Sobre os autores