livro digital: CONTROLE EXTERNO E AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO
INOVAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ESTUDOS DE MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Inovações na jurisprudência dos Tribunais de Contas podem induzir melhorias sensíveis na gestão pública e na execução de políticas públicas. O livro reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas descrevendo decisões e temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
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Dados técnicos
| Título: | CONTROLE EXTERNO E AS MUTAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO |
|---|---|
| Subtítulo: | INOVAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - ESTUDOS DE MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luiz Henrique Lima, Daniela Zago Gonçalves da Cunda |
| Ano: | 2025 |
| Páginas: | 261 |
| ISBN: | 978-65-5518-949-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- PREFÁCIOMaria Sylvia Zanella Di Pietrovisualizar
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Capítulos
- REPERCUSSÕES DAS INOVAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS PÚBLICASMarcos Bemquerer Costa, Patrícia Reis Leitão Bastosvisualizar
- O CONTROLE OPERACIONAL REALIZADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A AUDITORIA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS COMPLEXOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEAGerson dos Santos Sicca
- CONCRETISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PAPEL INDUTOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA UMA MAIOR SUSTENTABILIDADE E EQUIDADE INTRA E INTERGERACIONALDaniela Zago Gonçalves da Cunda, Letícia Ayres Ramos
- A POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR: IMPACTO DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAENSEMilene Dias da Cunha, Edvaldo Fernandes de Souza
- REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOSJulival Silva Rocha, Décio da Silva de Araújo
- DETERMINAÇÕES NOS JULGAMENTOS DE CONTAS COMO IMPULSIONADORAS DA MELHORIA DA GESTÃO – DOIS ESTUDOS DE CASO EM MATO GROSSOLuiz Henrique Lima
- A RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DO DANO NA JURISDIÇÃO FINANCEIRA BRASILEIRA E O MODELO FRANCÊS QUE A EXTINGUERafael Galvão, Sabrina Nunes Iocken
- REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO E ESTATUTÁRIO DOS AUDITORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALIsaías Lopes da Cunha
Pós-textuais
- SOBRE OS AUTORES