livro digital: Crise Democrática e a Luta pela Constituição

Daniel Sarmento
1ª edição
2020
Crise Democrática e a Luta pela Constituição

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política, social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero “pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população, especialmente aos seus grupos mais vulneráveis. Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF, trata desse cenário.

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Dados técnicos

Título:Crise Democrática e a Luta pela Constituição
Edição:1
Autor:Daniel Sarmento
Ano:2020
Páginas:411
ISBN:978-65-5518-125-8

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Lei de Segurança Nacional, crise democrática e Constituição: por que remover o entulho autoritário
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    • Pode ser subsidiária e excepcional a intervenção do Estado sobre o exercício de atividades econômicas? O Artigo 2º, III, da Lei nº 13.874/19 e a Constituição
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    • Avaliação de impacto regulatório, normas penais e segurança pública: exigência constitucional de responsabilidade procedimental na regulação de direitos fundamentais
      Bloqueado
    • A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos: a mudança jurisprudencial na ADPF nº 709 e os novos desafios
      Bloqueado
    • Petição inicial da ADPF nº 635, que questiona a excessiva letalidade policial na política de segurança pública adotada pelo estado do Rio de Janeiro
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    • Petição inicial da ADPF nº 709, que trata de falhas e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, em relação aos povos indígenas
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    • Petição inicial da ADPF nº 583, que questiona a forma como o Governo Federal realiza o contingenciamento de verbas das Universidades Federais
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    • Petição inicial da ADI nº 6.544, que trata da inconstitucionalidade de denúncia unilateral de tratado internacional pelo Presidente da República
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    • Parecer liberdade de expressão, humor e religião: vedação à censura e responsabilidade civil
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    • Parecer liberdade de expressão, crimes contra a honra de pessoa pública e o papel institucional da OAB: a inconstitucionalidade da denúncia contra Felipe Santa Cruz por críticas dirigidas a Sérgio Moro
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    • Parecer a constitucionalidade da reserva de vagas para pretos e pardos nos concursos públicos para outorga de delegações de notas e de registro público
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