livro digital: Crise Democrática e a Luta pela Constituição
O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política, social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero “pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população, especialmente aos seus grupos mais vulneráveis. Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF, trata desse cenário.
de:R$ 123,00
(-20%)por:R$ 98,40
de:R$ 123,00
(-20%)por:R$ 98,40
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Crise Democrática e a Luta pela Constituição |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Daniel Sarmento |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 411 |
ISBN: | 978-65-5518-125-8 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Lei de Segurança Nacional, crise democrática e Constituição: por que remover o entulho autoritário
- Pode ser subsidiária e excepcional a intervenção do Estado sobre o exercício de atividades econômicas? O Artigo 2º, III, da Lei nº 13.874/19 e a Constituição
- Avaliação de impacto regulatório, normas penais e segurança pública: exigência constitucional de responsabilidade procedimental na regulação de direitos fundamentais
- A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos: a mudança jurisprudencial na ADPF nº 709 e os novos desafios
- Petição inicial da ADPF nº 635, que questiona a excessiva letalidade policial na política de segurança pública adotada pelo estado do Rio de Janeiro
- Petição inicial da ADPF nº 709, que trata de falhas e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, em relação aos povos indígenas
- Petição inicial da ADPF nº 583, que questiona a forma como o Governo Federal realiza o contingenciamento de verbas das Universidades Federais
- Petição inicial da ADI nº 6.544, que trata da inconstitucionalidade de denúncia unilateral de tratado internacional pelo Presidente da República
- Parecer liberdade de expressão, humor e religião: vedação à censura e responsabilidade civil
- Parecer liberdade de expressão, crimes contra a honra de pessoa pública e o papel institucional da OAB: a inconstitucionalidade da denúncia contra Felipe Santa Cruz por críticas dirigidas a Sérgio Moro
- Parecer a constitucionalidade da reserva de vagas para pretos e pardos nos concursos públicos para outorga de delegações de notas e de registro público