livro digital: Curso de Direito Constitucional
O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construção de uma sociedade justa e solidária.
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Dados técnicos
Título: | Curso de Direito Constitucional |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Regina Maria Macedo Nery Ferrari |
Ano: | 2016 |
Páginas: | 992 |
ISBN: | 978-85-450-0136-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota da autora à segunda ediçãoRegina Maria Macedo Nery Ferrarivisualizar
- O Direito Constitucional brasileiro entre a ousadia e a experiênciaDaniel Wunder Hachemvisualizar
Capítulos
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- Supremacia constitucional
- Constitucionalismo e sua evolução
- Classificação das constituições
- Interpretação constitucional
- As normas constitucionais e a sua aplicabilidade
- Sistema constitucional
- Poder constituinte e poder reformador
- Organização do Estado
- Organização dos poderes no Estado brasileiro
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Sistema Constitucional Tributário
- Finanças públicas e orçamento
- Ordem econômica e financeira
- Ordem social
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos sociais
- Direito de nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Controle da constitucionalidade
Pós-textuais
- Referências