livro digital: Curso de Direito Constitucional

Regina Maria Macedo Nery Ferrari
2ª edição
2016
Curso de Direito Constitucional

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construção de uma sociedade justa e solidária.

 

 

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Constitucional
Edição:2
Autor:Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Ano:2016
Páginas:992
ISBN:978-85-450-0136-2

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Supremacia constitucional
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    • Constitucionalismo e sua evolução
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    • Classificação das constituições
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    • Interpretação constitucional
      Bloqueado
    • As normas constitucionais e a sua aplicabilidade
      Bloqueado
    • Sistema constitucional
      Bloqueado
    • Poder constituinte e poder reformador
      Bloqueado
    • Organização do Estado
      Bloqueado
    • Organização dos poderes no Estado brasileiro
      Bloqueado
    • Defesa do Estado e das instituições democráticas
      Bloqueado
    • Sistema Constitucional Tributário
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    • Finanças públicas e orçamento
      Bloqueado
    • Ordem econômica e financeira
      Bloqueado
    • Ordem social
      Bloqueado
    • Direitos e garantias fundamentais
      Bloqueado
    • Direitos sociais
      Bloqueado
    • Direito de nacionalidade
      Bloqueado
    • Direitos políticos
      Bloqueado
    • Partidos políticos
      Bloqueado
    • Controle da constitucionalidade
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  • Pós-textuais

    • Referências
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