livro digital: Curso de Direito Constitucional
Uma questão que se tentou enfocar é como o direito constitucional se molda a este mundo pós-pandemia, em que as estruturas políticas, econômicas, sociais, sanitárias e convivenciais estão sendo remodeladas. A visão de um Estado mínimo, forçosamente, precisará ser atualizada para uma organização política que possa ganhar mais sinergia com o planejamento, investindo em infraestrutura e ciência & tecnologia, e realizando políticas públicas eficientes que possam diminuir as desigualdades. Em um mundo em que as transformações são pululantes em vários setores, mas que as estruturações jurídicas ainda não estão preparadas para fazer frente a esse turbilhão, o sentimento de desorientação e perplexidade é assaz contundente. Diante desse contexto, não adianta rememorar conceitos obsoletos, no que é melhor se preparar para esse salto no novo, para fazer com que o distanciamento entre a normalidade e a facticidade não provoque um pipocar de gaps normativos.
de:R$ 206,00
(-15%)por:R$ 175,10
de:R$ 206,00
(-15%)por:R$ 175,10
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Curso de Direito Constitucional |
---|---|
Edição: | 10 |
Autor: | Walber de Moura Agra |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 956 |
ISBN: | 978-65-5518-249-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Poder constituinte
- Constituição
- Eficácia das normas constitucionais
- Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo
- Preâmbulo constitucional
- Princípios fundamentais
- Teoria geral dos Direitos Humanos
- Direitos individuais e coletivos
- Garantias constitucionais processuais
- Remédios constitucionais, garantias constitucionais e writs constitucionais
- Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização político-administrativa
- Competência federativa
- Intervenção
- Administração pública
- Regime previdenciário dos servidores públicos
- Regiões
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Poder executivo
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Poder Judiciário
- Jurisdição constitucional
- Controle de constitucionalidade
- Funções essenciais à justiça
- Estado de excepcionalidade legal
- Forças armadas
- Segurança pública
- Sistema tributário nacional
- Finanças públicas
- Da ordem econômica e financeira
- Sistema financeiro nacional
- Ordem social
Pós-textuais
- Referências