livro digital: Curso de Direito Constitucional
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava publicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos aos direitos fundamentais e suas garantias. Sob as vestes de justiceiros pós-modernos, atingiu-se alicerces constitucionais imperiosos, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Um tempo meio estranho nos permeia, em que a legalidade, sem formalismos e com aplicação teleológica, configura-se como bandeira para a revolução do século XXI. Mais uma vez, com exultante alegria, agradecemos aos nossos leitores.
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Dados técnicos
Título: | Curso de Direito Constitucional |
---|---|
Edição: | 9 |
Autor: | Walber de Moura Agra |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 895 |
ISBN: | 978-85-450-0470-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Poder constituinte
- Constituição
- Eficácia das normas constitucionais
- Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo
- Preâmbulo constitucional
- Princípios fundamentais
- Teoria geral dos direitos humanos
- Direitos individuais e coletivos
- Garantias constitucionais processuais
- Remédios constitucionais, garantias constitucionais e writs constitucionais
- Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização político-administrativa
- Competência federativa
- Intervenção
- Administração pública
- Regime previdenciário dos servidores públicos
- Regiões
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Poder executivo
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Poder judiciário
- Jurisdição constitucional
- Controle de constitucionalidade
- Funções essenciais à justiça
- Estado de excepcionalidade legal
- Forças armadas
- Segurança pública
- Sistema Tributário Nacional
- Finanças públicas
- Da ordem econômica e financeira
- Sistema Financeiro Nacional
- Ordem social
Pós-textuais
- Referências