livro digital: Curso de Direito Constitucional

Walber de Moura Agra
9ª edição
2018
Curso de Direito Constitucional

Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava publicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos aos direitos fundamentais e suas garantias. Sob as vestes de justiceiros pós-modernos, atingiu-se alicerces constitucionais imperiosos, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Um tempo meio estranho nos permeia, em que a legalidade, sem formalismos e com aplicação teleológica, configura-se como bandeira para a revolução do século XXI. Mais uma vez, com exultante alegria, agradecemos aos nossos leitores.

 

 

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Constitucional
Edição:9
Autor:Walber de Moura Agra
Ano:2018
Páginas:895
ISBN:978-85-450-0470-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Poder constituinte
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    • Constituição
      Bloqueado
    • Eficácia das normas constitucionais
      Bloqueado
    • Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo
      Bloqueado
    • Preâmbulo constitucional
      Bloqueado
    • Princípios fundamentais
      Bloqueado
    • Teoria geral dos direitos humanos
      Bloqueado
    • Direitos individuais e coletivos
      Bloqueado
    • Garantias constitucionais processuais
      Bloqueado
    • Remédios constitucionais, garantias constitucionais e writs constitucionais
      Bloqueado
    • Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo
      Bloqueado
    • Direitos sociais
      Bloqueado
    • Nacionalidade
      Bloqueado
    • Direitos políticos
      Bloqueado
    • Partidos políticos
      Bloqueado
    • Organização político-administrativa
      Bloqueado
    • Competência federativa
      Bloqueado
    • Intervenção
      Bloqueado
    • Administração pública
      Bloqueado
    • Regime previdenciário dos servidores públicos
      Bloqueado
    • Regiões
      Bloqueado
    • Poder legislativo
      Bloqueado
    • Processo legislativo
      Bloqueado
    • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
      Bloqueado
    • Poder executivo
      Bloqueado
    • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
      Bloqueado
    • Poder judiciário
      Bloqueado
    • Jurisdição constitucional
      Bloqueado
    • Controle de constitucionalidade
      Bloqueado
    • Funções essenciais à justiça
      Bloqueado
    • Estado de excepcionalidade legal
      Bloqueado
    • Forças armadas
      Bloqueado
    • Segurança pública
      Bloqueado
    • Sistema Tributário Nacional
      Bloqueado
    • Finanças públicas
      Bloqueado
    • Da ordem econômica e financeira
      Bloqueado
    • Sistema Financeiro Nacional
      Bloqueado
    • Ordem social
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado