livro digital: Curso de Direito Constitucional

Walber de Moura Agra
9ª edição
2018
Curso de Direito Constitucional

Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava publicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos aos direitos fundamentais e suas garantias. Sob as vestes de justiceiros pós-modernos, atingiu-se alicerces constitucionais imperiosos, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Um tempo meio estranho nos permeia, em que a legalidade, sem formalismos e com aplicação teleológica, configura-se como bandeira para a revolução do século XXI. Mais uma vez, com exultante alegria, agradecemos aos nossos leitores.

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Constitucional
Edição:9
Autor:Walber de Moura Agra
Ano:2018
Páginas:895
ISBN:978-85-450-0470-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Poder constituinte
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    • Constituição
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    • Eficácia das normas constitucionais
      Bloqueado
    • Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo
      Bloqueado
    • Preâmbulo constitucional
      Bloqueado
    • Princípios fundamentais
      Bloqueado
    • Teoria geral dos direitos humanos
      Bloqueado
    • Direitos individuais e coletivos
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    • Garantias constitucionais processuais
      Bloqueado
    • Remédios constitucionais, garantias constitucionais e writs constitucionais
      Bloqueado
    • Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo
      Bloqueado
    • Direitos sociais
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    • Nacionalidade
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    • Direitos políticos
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    • Partidos políticos
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    • Organização político-administrativa
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    • Competência federativa
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    • Intervenção
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    • Administração pública
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    • Regime previdenciário dos servidores públicos
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    • Regiões
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    • Poder legislativo
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    • Processo legislativo
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    • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
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    • Poder executivo
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    • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
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    • Poder judiciário
      Bloqueado
    • Jurisdição constitucional
      Bloqueado
    • Controle de constitucionalidade
      Bloqueado
    • Funções essenciais à justiça
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    • Estado de excepcionalidade legal
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    • Forças armadas
      Bloqueado
    • Segurança pública
      Bloqueado
    • Sistema Tributário Nacional
      Bloqueado
    • Finanças públicas
      Bloqueado
    • Da ordem econômica e financeira
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    • Sistema Financeiro Nacional
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    • Ordem social
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  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado