livro digital: Curso de Direito Eleitoral
Esta 10ª edição, resultado da experiência que se vem acumulando, reafirma as alterações – de legislação e de interpretação – anteriores e se dedica com ênfase ao novo modelo de eleições com recursos predominantemente públicos, que será experimentado pela primeira vez em eleição municipal, lançando-se na análise dos novos institutos e dispositivos, muitos dos quais desafiadores, como o fim das coligações proporcionais. De outro lado, esta nova edição mantém seu compromisso com a convivência harmônica entre teoria e prática, mantendo e atualizando os modelos de peças processuais, como AIRC, Representação Especial por excesso de doação e AIME por candidatura fictícia.
de:R$ 266,00
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Dados técnicos
Título: | Curso de Direito Eleitoral |
---|---|
Edição: | 10 |
Autor: | Edson de Resende Castro |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 928 |
ISBN: | 978-65-5533-007-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- Apresentação da 1ª ediçãoFernando Neves Da Silvavisualizar
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Capítulos
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- Fontes do Direito Eleitoral
- O Direito Partidário
- A Justiça eleitoral
- O Ministério Público eleitoral
- Alistamento eleitoral
- Pedido de registro de candidatura
- Propaganda eleitoral
- Das garantias eleitorais
- O dia das eleições
- Apuração e totalização dos votos
- Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
- Diplomação dos eleitos
- Ação de impugnação de mandato eletivo
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
Pós-textuais
- Bibliografia
- Modelos de recomendações, avisos, requerimentos, etc.
- Modelo de requerimento de exclusão/cancelamento
- Modelos de ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) – Iniciais e pareceres
- Modelo de parecer em pedido de resposta
- Modelos de representação e recurso
- Modelo de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
- Modelo de ação cautelar
- Representação para retirada de propaganda eleitoral
- AIME – Ação de impugnação de mandato eletivo
- AIME – Ação de impugnação de mandato eletivo – Candidatura fictícia
- RCED – Recurso contra a expedição de diploma
- Sentença de procedência de representação (Art. 41-A)
- Sentença de procedência de AIME
- Recomendação – Número de vereadores
- Representação por excesso de doação: Art. 23
- Excesso de doação: Alegações Finais