livro digital: Curso de Direito Eleitoral

Edson de Resende Castro
10ª edição
2020
Curso de Direito Eleitoral

Esta 10ª edição, resultado da experiência que se vem acumulando, reafirma as alterações – de legislação e de interpretação – anteriores e se dedica com ênfase ao novo modelo de eleições com recursos predominantemente públicos, que será experimentado pela primeira vez em eleição municipal, lançando-se na análise dos novos institutos e dispositivos, muitos dos quais desafiadores, como o fim das coligações proporcionais. De outro lado, esta nova edição mantém seu compromisso com a convivência harmônica entre teoria e prática, mantendo e atualizando os modelos de peças processuais, como AIRC, Representação Especial por excesso de doação e AIME por candidatura fictícia.

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Eleitoral
Edição:10
Autor:Edson de Resende Castro
Ano:2020
Páginas:928
ISBN:978-65-5533-007-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Fontes do Direito Eleitoral
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    • O Direito Partidário
      Bloqueado
    • A Justiça eleitoral
      Bloqueado
    • O Ministério Público eleitoral
      Bloqueado
    • Alistamento eleitoral
      Bloqueado
    • Pedido de registro de candidatura
      Bloqueado
    • Propaganda eleitoral
      Bloqueado
    • Das garantias eleitorais
      Bloqueado
    • O dia das eleições
      Bloqueado
    • Apuração e totalização dos votos
      Bloqueado
    • Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
      Bloqueado
    • Diplomação dos eleitos
      Bloqueado
    • Ação de impugnação de mandato eletivo
      Bloqueado
    • Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Bibliografia
      Bloqueado
    • Modelos de recomendações, avisos, requerimentos, etc.
      Bloqueado
    • Modelo de requerimento de exclusão/cancelamento
      Bloqueado
    • Modelos de ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) – Iniciais e pareceres
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    • Modelo de parecer em pedido de resposta
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    • Modelos de representação e recurso
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    • Modelo de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
      Bloqueado
    • Modelo de ação cautelar
      Bloqueado
    • Representação para retirada de propaganda eleitoral
      Bloqueado
    • AIME – Ação de impugnação de mandato eletivo
      Bloqueado
    • AIME – Ação de impugnação de mandato eletivo – Candidatura fictícia
      Bloqueado
    • RCED – Recurso contra a expedição de diploma
      Bloqueado
    • Sentença de procedência de representação (Art. 41-A)
      Bloqueado
    • Sentença de procedência de AIME
      Bloqueado
    • Recomendação – Número de vereadores
      Bloqueado
    • Representação por excesso de doação: Art. 23
      Bloqueado
    • Excesso de doação: Alegações Finais
      Bloqueado