livro digital: Curso de Direito Financeiro e Tributário
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de Direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. É livro direcionado a estudantes de Direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.
de:R$ 137,00
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Dados técnicos
Título: | Curso de Direito Financeiro e Tributário |
---|---|
Edição: | 3 |
Autores: | Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 667 |
ISBN: | 978-85-450-0750-0 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Direito Financeiro - Visão geral
- Despesas públicas
- Receitas públicas
- Crédito público
- Orçamento público
- Controle externo e interno das finanças públicas
- Definição de tributo e poder de tributar
- Divisão do tributo em espécies
- Perfil genérico dos tributos em espécie
- Competência tributária
- Limitações constitucionais do poder de tributar
- Legislação tributária
- A relação jurídico-tributária
- Crédito tributário
- Administração tributária
Pós-textuais
- Referências