livro digital: Curso de Direito Financeiro e Tributário

Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
3ª edição
2020
Curso de Direito Financeiro e Tributário

A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de Direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. É livro direcionado a estudantes de Direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.

 

 

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Financeiro e Tributário
Edição:3
Autores:Luciano Ferraz, Marciano Seabra de Godoi, Werther Botelho Spagnol
Ano:2020
Páginas:667
ISBN:978-85-450-0750-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Direito Financeiro - Visão geral
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    • Despesas públicas
      Bloqueado
    • Receitas públicas
      Bloqueado
    • Crédito público
      Bloqueado
    • Orçamento público
      Bloqueado
    • Controle externo e interno das finanças públicas
      Bloqueado
    • Definição de tributo e poder de tributar
      Bloqueado
    • Divisão do tributo em espécies
      Bloqueado
    • Perfil genérico dos tributos em espécie
      Bloqueado
    • Competência tributária
      Bloqueado
    • Limitações constitucionais do poder de tributar
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    • Legislação tributária
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    • A relação jurídico-tributária
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    • Crédito tributário
      Bloqueado
    • Administração tributária
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  • Pós-textuais

    • Referências
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