livro digital: Curso de Direito Processual Eleitoral

Daniel Castro Gomes da Costa
3ª edição
2022
Curso de Direito Processual Eleitoral

Esta obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada. Consequentemente, tenho certeza de que este esforço acadêmico se constituirá como símbolo de referência da literatura jurídica nacional de indispensável consulta para todos os operadores do direito interessados pelo tema.

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Dados técnicos

Título:Curso de Direito Processual Eleitoral
Edição:3
Autor:Daniel Castro Gomes da Costa
Ano:2022
Páginas:928
ISBN:978-65-5518-351-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Princípios gerais de direito eleitoral
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    • Sistema eleitoral brasileiro
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    • Legislação aplicável
      Bloqueado
    • Organização e competência da Justiça Eleitoral
      Bloqueado
    • Ações eleitorais
      Bloqueado
    • Ações constitucionais
      Bloqueado
    • Recursos eleitorais
      Bloqueado
    • Recursos criminais eleitorais
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Anexo A – Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
      Bloqueado
    • Anexo B – Súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral
      Bloqueado
    • Anexo C – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria eleitoral
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    • Anexo D – Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral
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    • Anexo E – Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016 – Código de Processo Civil no âmbito da Justiça Eleitoral
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    • Anexo F – Resoluções TSE eleições 2022
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