livro digital: Democracia e Sistema de Justiça

Obra em Homenagem aos 10 Anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça
1ª edição
2019
Democracia e Sistema de Justiça

A presente obra, empreendida em homenagem ao período de 10 anos que o Ministro José Antonio Dias Toffoli completa no Supremo Tribunal Federal em outubro de 2019, oferece ao leitor um panorama atualíssimo de temas relacionados com a democracia e o sistema de Justiça que, pela importância e, em alguns casos, pioneirismo, continuarão sendo objeto de reflexões e debates pelos próximos 10 anos, pelo menos. Portanto, homenageando-o com estudos sobre alguns de seus mais relevantes votos, esta coletânea, fruto da reflexão de variados juristas que conciliam teoria e prática com invulgar talento, visa trazer a estudantes e operadores do Direito alguns dos novos e desafiadores temas que os tempos atuais apresentam para a democracia e o sistema de Justiça do Brasil.

 

 

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Dados técnicos

Título:Democracia e Sistema de Justiça
Subtítulo:Obra em Homenagem aos 10 Anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
Edição:1
Coordenadores:Alexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça
Ano:2019
Páginas:696
ISBN:978-85-450-0718-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indultoAlexandre de Moraes
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    • As redes sociais e a ética na magistraturaAloysio Correa da Veiga
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    • Bases para a compreensão sistêmica da corrupçãoAndré Luiz de Almeida Mendonça
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    • O poder de investigação do Ministério Público na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAndré Luiz Nogueira dos Santos, Alexandre Freire
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    • A contribuição do Ministro Dias Toffoli na formação da moderna jurisprudência do STF em matéria de Direito Eleitoral (propaganda eleitoral, direito de antena e participação política)Carlos Vieira Von Adamek, Márcio Antonio Boscaro
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    • La necesaria publicación de las agenda7s profesionales de altos directivos del estado: un análisis desde la perspectiva de la regeneración democrática y de la prevención de la corrupciónCláudio de Castro Panoeiro
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    • Origen, organización y funcionamiento de la Abogacía General del Estado de EspañaConsuelo Castro Rey
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    • O caso do amianto no Supremo Tribunal FederalDaiane Nogueira Lira, Ildegard Hevelyn de Oliveira Alencar
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    • Tecnologia como ferramenta de aprimoramento do sistema de justiçaEduardo S. Toledo
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    • Extrafiscalidade e o dogma do legislador negativo: avanços na jurisdição constitucionalEuro Sabino de Azevedo, Lucilene Rodrigues Santos
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    • Aplicação subsidiária da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei Nº 9.784/1999) aos estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativasFernando Menezes de Almeida, Mariana Augusta dos Santos Zago
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    • A colaboração premiada vista por um processualista civilFlávio Luiz Yarshell
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    • A justiça e o que permanece – Uma breve reflexão sobre a verdade e suas ausênciasGabriel Chalita
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    • Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboraçãoGilmar Ferreira Mendes
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    • Judicialização da Previdência e democraciaGrégore Moreira de Moura
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    • Conciliação nas ações originárias do Supremo Tribunal FederalHenrique de Almeida Ávila, Rita Dias Nolasco
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    • A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça e a inteligência artificial: conciliar a dimensão jurídica com a éticaHumberto Martins
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    • Partidos políticos – Estudo em homenagem ao Ministro José Antonio Dias ToffoliJosé Levi Mello do Amaral Júnior
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    • Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder JudiciárioJosé Mauricio Conti
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    • O elogio de Piero Calamandrei como uma perene homenagem aos juízes de todas as épocasJosé Rogério Cruz e Tucci
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    • A solução consensual do interesse públicoKazuo Watanabe, Daldice Santana, Bruno Takahashi
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    • A importância da Justiça Eleitoral na sociedade contemporâneaLuis Felipe Salomão
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    • Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneasLuís Roberto Barroso
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    • Leituras constitucionais da absolvição genérica diante da soberania do júriLuiz Edson Fachin, Paulo Marcos de Farias
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    • Princípio da precaução e gestão ambientalMarcelo Kokke
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    • Estruturação e autonomia dos centros judiciários de resolução de conflito e cidadania – CEJUSC como atividade-fim do Poder Judiciário (alteração na resolução Nº 219/CNJ): mais uma medida para a consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflitoMarco Aurélio Gastaldi Buzzi
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    • Inovação, transparência e eficiência no Conselho Nacional de Justiça ao incorporar a agenda global 2030 no Poder JudiciárioMaria Tereza Uille Gomes
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    • Direito Administrativo sancionador democrático e improbidade administrativaMauro Luiz Campbell Marques
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    • O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democráticoOg Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade
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    • Dignidade humana e Direito Privado contemporâneo: a contribuição metodológica do recurso extraordinário Nº 363.889Otavio Luiz Rodrigues Jr.
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    • Tribunais Superiores e Standards de provaPaulo Henrique dos Santos Lucon
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    • Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídicoRenato de Mello Jorge Silveira
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    • O juiz com toga e o respeito à segurança jurídicaRichard Pae Kim
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    • As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudênciaRodrigo Capez
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    • A natureza jurídica do acordo de leniência da Lei AnticorrupçãoRodrigo Figueiredo Paiva
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    • O Judiciário e o combate à criminalidadeSebastião Alves dos Reis Júnior
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    • Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradoraSebastião Botto de Barros Tojal
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    • Participação na gestãoSergio Pinto Martins
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    • Fake News, Fair Play eleitoral e democraciaSérgio Silveira Banhos
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    • Algumas reflexões sobre a crise do sistema penitenciário brasileiroTarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ingrid Neves Reale
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    • A utilização de sistemas de informação como mecanismos de democratização do acesso à justiça e garantia da celeridade processualValdetário Andrade Monteiro, Felipe de Brito Belluco
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    • Fazer justiça é possível?Valtércio Ronaldo de Oliveira
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    • Corrupção e sistema de Justiça Penal: algumas notas sobre a sua necessidade e (in)suficiênciaVanir Fridriczewski
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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