livro digital: Dinâmica da Regulação

Estudos de Casos da Jurisprudência Brasileira

Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira, Sérgio Guerra
2ª edição
2021
Dinâmica da Regulação

A primeira edição deste livro experimentou significativa repercussão editorial e acadêmica. Estímulo melhor não poderia haver para a garimpagem de novos casos, representativos do estado de arte da regulação econômica brasileira. Para esta edição, foram selecionados e debatidos quatro acórdãos do Supremo Tribunal Federal, que tratam da distinção entre política e regulação (caso ANP vs. CNPE); dos desafios da regulação diante da questão federativa (caso Lei Paulista de Antenas de Celular); das distinções necessárias entre regulamentação e regulação (caso Regulação setorial do Tabaco) e das ordens profissionais e autorregulação (caso Música e Polícia).

de:R$ 91,00

(-30%)

por:R$ 63,70

3x de R$ R$ 21,23 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.

Dados técnicos

Título:Dinâmica da Regulação
Subtítulo:Estudos de Casos da Jurisprudência Brasileira
Edição:2
Autores:Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira, Sérgio Guerra
Ano:2021
Páginas:327
ISBN:978-65-5518-174-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Limites à regulação: liberdade de iniciativa – Caso UBER, STFFloriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma
      Bloqueado
    • Normatividade legal v. regulatória – Caso TV a cabo, STF: ADI nº 4.923, STFEgon Bockmann Moreira
      Bloqueado
    • Regulamentação e regulação: distinções necessárias ? Caso ANVISA: regulação setorial do tabaco: ADI nº 4.874, STFSérgio Guerra
      Bloqueado
    • Regulação e delimitação de regimes jurídicos – Caso portos públicos e privados: Acórdãos nºs 402/2013 e 989/2017, TCUEgon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano
      Bloqueado
    • Análise de impacto regulatório – Caso ANS: relatório de AIR/2017, ANSSérgio Guerra, Maurício Soares Urti
      Bloqueado
    • Acordos regulatórios – Caso TAC ANATEL: Acórdão nº 2.121/2017 – TCUSérgio Guerra
      Bloqueado
    • Prorrogações antecipadas – Caso ferrovias, malha paulistaFloriano de Azevedo Marques Neto
      Bloqueado
    • Regulação pró-competição: concorrência pelo mercado – Caso concessão de aeroportos: Acórdão nº 1.865/2016 – TCUSérgio Guerra, Guilherme Hazell Laudisio
      Bloqueado
    • Regulação e a questão federativa ? Caso Lei paulista de antenas de celular: ADI nº 2.902, STFFloriano de Azevedo Marques Neto
      Bloqueado
    • Regulação pró-competição: concorrência no mercado – Caso SEMASA vs. SABESP, CADEEgon Bockmann Moreira, Gabriel Jamur Gomes
      Bloqueado
    • Regulação sucessiva: quem tem a última palavra? Caso pílula do câncer: ADI nº 5.501, STFEgon Bockmann Moreira
      Bloqueado
    • Mutação regulatória e equilíbrio econômicofinanceiro – Caso ARTESP – TAM: Processo nº 1040986-29.2014.8.26.0053, TJSPSérgio Guerra, José Marinho Séves Santos
      Bloqueado
    • Regulação de bens reversíveis – Caso ANATEL – Edifício Martiniano: AGRG no RESP Nº 971.851 – STJ; Acórdão nº 1.809/2016 – TCUSérgio Guerra, Fernanda Marques Martins
      Bloqueado
    • Captura pública do regulador – Caso reforma do setor elétrico (2013), TCU e MME/MF/AGUFloriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma
      Bloqueado
    • Regulação e arbitragem – Caso Petrobras vs. ANP: CC nº 139.519-RJ – STJEgon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz
      Bloqueado
    • Competição entre reguladores – Caso BACEN vs. CADEFloriano de Azevedo Marques Neto
      Bloqueado
    • Liberdade de iniciativa, ordens profissionais e autorregulação – Caso música e polícia: STF, ADPF Nº 183Egon Bockmann Moreira
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Sobre os colaboradores
      Bloqueado