livro digital: Direito Administrativo
Temas Atuais e Relevantes
O Direito Administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao Direito Administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra. Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de Direito.
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Dados técnicos
Título: | Direito Administrativo |
---|---|
Subtítulo: | Temas Atuais e Relevantes |
Edição: | 1 |
Coordenador: | Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti |
Autores: | Bruno Santos Cunha, Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, Adiel Ferreira Jr., Pedro Dias de Oliveira Netto, Caroline Lobato, Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti, Débora Barbosa da Costa Pereira |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 126 |
ISBN: | 978-65-5518-179-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- A (devida) extensão da sanção administrativa imposta com fundamento no Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e a nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosBruno Santos Cunha, Flávio Germano de Sena Teixeira Júniorvisualizar
- A extinção dos contratos administrativos à luz da teoria geral do Direito ContratualAdiel Ferreira Jr.
- O regime remuneratório das concessões públicas brasileirasPedro Dias de Oliveira Netto
- Análise da legalidade das medidas estatais de afastamento social como mecanismo de contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus no BrasilCaroline Lobato
- Os convênios públicos no Brasil: particularidades, novo paradigma e o projeto de Lei nº 1.292/1995Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti
- O instituto da relicitação nos contratos de concessões do programa de parceria de investimentos: valorização da parceria no setor de infraestrutura brasileiroDébora Barbosa da Costa Pereira
Pós-textuais
- Sobre os autores