livro digital: Direito Administrativo e Corrupção

André Cyrino, Anna Carolina Migueis, Fernanda Morgan Pimentel
1ª edição
2020
Direito Administrativo e Corrupção

A corrupção mata. Ela retira dinheiro de políticas públicas essenciais. A corrupção é irmã siamesa do atraso. Este livro procura lidar com o problema da corrupção a partir do direito administrativo. Por muito tempo, a maior parte da energia utilizada para tratar desse tema voltou-se aos modelos de repressão estatal, sobretudo no âmbito penal.

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Dados técnicos

Título:Direito Administrativo e Corrupção
Edição:1
Coordenadores:André Cyrino, Anna Carolina Migueis, Fernanda Morgan Pimentel
Ano:2020
Páginas:327
ISBN:978-85-450-0752-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Introdução geral da obraAndré Cyrino, Anna Carolina Migueis, Fernanda Morgan Pimentel
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    • O arcabouço jurídico-institucional de combate à corrupção: formação, efetividade e perspectivasFernando Menezes de Almeida, Guilherme Siqueira de Carvalho
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    • O Direito Administrativo e a corrupçãoFloriano de Azevedo Marques Neto
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    • O Direito Administrativo e sua contribuição o enfrentamento à corrupçãoValter Shuenquener de Araújo
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    • Corrupção e análise econômica: como o sistema e incentivos influencia o quadro de comportamentos ilícitosVictor Aguiar de Carvalho
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    • A Lei Anticorrupção como lei nacional?André Cyrino, José Vicente Santos de Mendonça
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    • O controle da corrupção e a administração pública: o dever de negociar como regraEgon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano
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    • Os casos Odebrecht e Andrade Gutierrez e a necessidade de uma melhor coordenação regulatória para celebração de acordos de leniência no BrasilMarina Cyrino
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    • O Brasil precisa de um programa público de reportantes contra a corrupção? Juridicidade e proteção para relatos envolvendo o poder públicoJuliana Bonacorsi de Palma
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    • Entre a perseguição e o denuncismo: como a regulamentação do whistleblower pode reduzir a corrupção entre agentes públicos no BrasilAnna Carolina Migueis
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    • Indícios de irregularidades em licitações e apresentação de propostas por licitantes: substratos para a elaboração de programas de complianceCarolina Barros Fidalgo, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
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    • Limites dos poderes cautelares do TCU: caso da indisponibilidade de bens de contratadosAndré Rosilho
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    • Business judgment rule e os limites sobre o controle das empresas estataisAlexandre Santos de Aragão
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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