livro digital: Direito Administrativo e Corrupção
A corrupção mata. Ela retira dinheiro de políticas públicas essenciais. A corrupção é irmã siamesa do atraso. Este livro procura lidar com o problema da corrupção a partir do direito administrativo. Por muito tempo, a maior parte da energia utilizada para tratar desse tema voltou-se aos modelos de repressão estatal, sobretudo no âmbito penal.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Administrativo e Corrupção |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | André Cyrino, Anna Carolina Migueis, Fernanda Morgan Pimentel |
| Ano: | 2020 |
| Páginas: | 327 |
| ISBN: | 978-85-450-0752-4 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Introdução geral da obraAndré Cyrino, Anna Carolina Migueis, Fernanda Morgan Pimentelvisualizar
- O arcabouço jurídico-institucional de combate à corrupção: formação, efetividade e perspectivasFernando Menezes de Almeida, Guilherme Siqueira de Carvalho
- O Direito Administrativo e a corrupçãoFloriano de Azevedo Marques Neto
- O Direito Administrativo e sua contribuição o enfrentamento à corrupçãoValter Shuenquener de Araújo
- Corrupção e análise econômica: como o sistema e incentivos influencia o quadro de comportamentos ilícitosVictor Aguiar de Carvalho
- A Lei Anticorrupção como lei nacional?André Cyrino, José Vicente Santos de Mendonça
- O controle da corrupção e a administração pública: o dever de negociar como regraEgon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano
- Os casos Odebrecht e Andrade Gutierrez e a necessidade de uma melhor coordenação regulatória para celebração de acordos de leniência no BrasilMarina Cyrino
- O Brasil precisa de um programa público de reportantes contra a corrupção? Juridicidade e proteção para relatos envolvendo o poder públicoJuliana Bonacorsi de Palma
- Entre a perseguição e o denuncismo: como a regulamentação do whistleblower pode reduzir a corrupção entre agentes públicos no BrasilAnna Carolina Migueis
- Indícios de irregularidades em licitações e apresentação de propostas por licitantes: substratos para a elaboração de programas de complianceCarolina Barros Fidalgo, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
- Limites dos poderes cautelares do TCU: caso da indisponibilidade de bens de contratadosAndré Rosilho
- Business judgment rule e os limites sobre o controle das empresas estataisAlexandre Santos de Aragão
Pós-textuais
- Sobre os autores