livro digital: Direito ao Desenvolvimento
Coleção Fórum Direitos Humanos. V. 2.
Direito ao desenvolvimento aborda o desenvolvimento sob a perspectiva dos direitos humanos, com capítulos que oferecem acuradas reflexões sobre o tema, realçando sua importância sob o prisma internacional e constitucional. Expressão do efeito catalisador que o direito ao desenvolvimento irradia, este livro tem o mérito de reunir vozes plurais e diversas, provenientes de distintas geografias e áreas do conhecimento, na pulsão de um diálogo interdisciplinar e transnacional, inspirado no potencial emancipatório dos direitos humanos. Com capítulos distribuídos em três eixos temáticos: Direito ao desenvolvimento, solidariedade e cooperação internacional; Desenvolvimento sustentável, consumo, saúde e meio ambiente e Direito ao desenvolvimento e Justiça Social, a coletânea traz, ao público brasileiro, diversas temáticas que tocam o direito ao desenvolvimento, com foco tanto nas experiências e doutrinas internacionais como nas reflexões brasileiras, especialmente sobre os instrumentos e mecani
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Dados técnicos
| Título: | Direito ao Desenvolvimento |
|---|---|
| Subtítulo: | Coleção Fórum Direitos Humanos. V. 2. |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares |
| Ano: | 2010 |
| Páginas: | 623 |
| ISBN: | 978-85-7700-370-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioCelso Lafervisualizar
- ApresentaçãoFlávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soaresvisualizar
Capítulos
- Obligations to implement the right to development: philosophical, political, and legal rationalesStephen P. Marksvisualizar
- Solidarity amongst States: an Emerging Structural Principle of International LawRüdiger Wolfrum
- Solidarity and the Law of Institutional Development CooperationPhilipp Dann
- Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneosFlávia Piovesan
- Fontes do direito ao desenvolvimento no plano internacionalRobério Nunes dos Anjos Filho
- O direito ao desenvolvimento como afirmação dos direitos humanos: delimitação, sindicabilidade e possibilidades emancipatóriasBernardo Brasil Campinho
- Direito fundamental ao desenvolvimento: uma possível ressignificação entre a Constituição Brasileira e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosMelina Girardi Fachin
- Desenvolvimento e consumo: bases para uma análise da proteção do consumidor como direito humanoClaudia Lima Marques, Bruno Miragem, Lucas Lixinski
- Access to Medicines 2.0: Preferential Trade Agreements as an Impediment to AccessHolger P. Hestermeyer
- As facetas do significado de desenvolvimento sustentável: uma análise através do Estado de Direito AmbientalJosé Rubens Morato Leite, Matheus Almeida Caetano
- Agrobiodiversidade, desenvolvimento rural sustentável e Direito: uma análise socioambiental da Lei de SementesJuliana Santilli
- O direito humano ao desenvolvimento como mecanismo de redução da pobreza em região com excepcional patrimônio culturalLívia Maria De Sousa
- Direito ao desenvolvimento dos povos tradicionaisMárcia Rodrigues Bertoldi, Sandra Akemi Shimada Kishi
- Bens culturais e desenvolvimentoSandra Cureau
- Desenvolvimento sustentável e florestas, reflexões iniciaisSolange Teles da Silva
- Assessing State Compliance with Obligations to Fulfill Economic and Social Rights – a Methodology and Application to the States of BrazilSakiko Fukuda-Parr, Patrick Guyer, Terra Lawson-Remer, Susan Randolph, Louise Moreira Daniels
- Direito ao desenvolvimento e justiça de transição: conexões e alguns dilemasInês Virgínia Prado Soares
- Desenvolvimento econômico, direito do trabalho e direitos sociais: uma análise das convenções da Organização Internacional do TrabalhoJosé Carlos Callegari
- O julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a inacabada transição democrática brasileiraJosé Carlos Moreira da Silva Filho
- O direito ao desenvolvimento, à assistência social e à Constituição da República de 1988Katia Cristine Santos de Oliveira
- O direito ao desenvolvimento e o tratamento dado às violações de direitos humanos ocorridos em regimes autoritáriosLúcia Elena Arantes Ferreira Bastos
- Bem-aventurados os sedentos de justiça...Marcos Zilli
Pós-textuais
- Declaração sobre o direito ao desenvolvimento (1986)
- Sobre os autores