livro digital: Direito ao Esquecimento na Internet

Efetividade e Perspectivas — de Acordo com a Lgpd (lei Nº 13.709/2018) e a Lei Nº 13.853/2019

Henrique Cunha Souza Lima
1ª edição
2020
Direito ao Esquecimento na Internet

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há anos, no Brasil e no mundo. Com o advento da internet, contudo, o instituto sofreu profundos impactos, na medida em que a rede permite o registro de um número quase infinito de informações, a um custo muito baixo. O esquecer humano – que era a regra na história da humanidade – passou a ser a exceção, com todo e qualquer tipo de evento cotidiano podendo ser eternizado. As polêmicas que cercam o assunto foram reforçadas com a edição do Marco Civil da Internet, do GDRP Europeu e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Fica, assim, convidado o leitor à presente obra, que se propõe não apenas a trazer abordagem tecnicamente profunda sobre o tema, mas também a apresentar os aspectos práticos necessários à efetividade do direito ao esquecimento no Brasil, desde considerações processuais acerca da tutela até os limites e efeitos causados pela arquitetura da internet.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito ao Esquecimento na Internet
Subtítulo:Efetividade e Perspectivas — de Acordo com a Lgpd (lei Nº 13.709/2018) e a Lei Nº 13.853/2019
Edição:1
Autor:Henrique Cunha Souza Lima
Ano:2020
Páginas:244
ISBN:978-85-450-0766-1

Sumário