livro digital: Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema

Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do Ibdcivil

Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Tepedino
1ª edição
2019
Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), com profícuos debates voltados à construção do Direito contemporâneo à luz da legalidade constitucional. Nesta obra, o leitor entrará em contato com a produção científica desenvolvida entre os dez painéis do evento, ocorrido entre os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2017 na sede paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba. O livro congrega renomados professores e pesquisadores de universidades de todas as regiões brasileiras, em torno de desafiadoras questões propostas pela organização científica. Além disso, a presente obra apresenta os trabalhos vencedores da segunda edição do Prêmio Clóvis Beviláqua, nas categorias Profissional e Acadêmica, de modo a reiterar o compromisso prospectivo do IBDCivil para o contínuo e intergeracional desenvolvimento do Direito Civil Constitucional.

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Dados técnicos

Título:Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema
Subtítulo:Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do Ibdcivil
Edição:1
Coordenadores:Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Tepedino
Ano:2019
Páginas:492
ISBN:978-85-450-0568-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Questões atuais sobre o direito ao próprio corpo na legalidade constitucionalThamis Dalsenter Viveiros de Castro
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    • O alcance do direito à identidade pessoal no Direito Civil brasileiroCarlos Nelson Konder
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    • Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543/DFPaula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Vitor Almeida
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    • Os fatos jurídicos e a querela sobre as fontes das obrigaçõesPaulo Lôbo
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    • Breves notas sobre a boa-fé objetiva no CPC/2015Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto
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    • A violação positiva do contrato é figura efetivamente útil no Direito brasileiro?Aline Miranda Valverde Terra
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    • Breves notas sobre a teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no BrasilMarcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique G. Nobre
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    • A aplicação das convenções internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do código de defesa do consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocessoFlávio Tartuce, Bruno Casagrande e Silva
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    • Há limites ao princípio da reparação integral no Direito brasileiro?Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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    • Notas sobre a autonomia funcional da responsabilidade civilEduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
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    • Há presunção de nexo de causalidade nas hipóteses de causalidade alternativa?Caitlin Mulholland
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    • Como a incorporação do Trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?Milena Donato Oliva
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    • Disposições patrimoniais e existenciais no pacto antenupcialAna Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira
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    • Quais devem ser os parâmetros para o reconhecimento jurídico da multiparentalidade?Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
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    • Multiparentalidade acolhida pelo STF: análise da decisão proferida no RE 898060/SCRicardo Calderón
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    • Quais os desafios que se impõem ao direito de família frente às situações de coparentalidade?Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
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    • Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectualHeloisa Helena Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
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    • A curatela como a terceira margem do rioNelson Rosenvald
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    • Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela Lei nº 12.146/2015Joyceane Bezerra de Menezes
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    • Debates acerca da pessoa com deficiência desde a perspectiva civilistaMarília Pedroso Xavier, Ligia Ziggiotti de Oliveira
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    • A arbitragem no direito das famílias: cláusula arbitral em pactos antenupciais e contratos de convivênciaPaulo Nalin, Hugo Sirena
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    • Em que medida o Código de Processo Civil de 2015 trouxe maior efetividade para o Direito Sucessório?Ana Luiza Maia Nevares
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    • As cláusulas penais: uma visão da autonomia privada e da análise econômica do DireitoSamuel Ewald Davidson Zatta
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    • A qualificação do contrato de doação com encargo: proposta de delimitação de fronteiras entre modo e contraprestação à luz da metodologia civil-constitucionalDiana Paiva de Castro, Rodrigo Freitas
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    • Lineamentos da disciplina dos contratos de comercialização livre de energia elétricaMaria Eugênia do Amaral Kroetz
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    • Esboço de uma teoria geral do direito de retenção à luz da unidade sistemática do ordenamento brasileiroRodrigo da Guia Silva
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    • Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gêneroJéssica Linhares Martino Martins
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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