livro digital: Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema
Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do Ibdcivil
A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), com profícuos debates voltados à construção do Direito contemporâneo à luz da legalidade constitucional. Nesta obra, o leitor entrará em contato com a produção científica desenvolvida entre os dez painéis do evento, ocorrido entre os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2017 na sede paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba. O livro congrega renomados professores e pesquisadores de universidades de todas as regiões brasileiras, em torno de desafiadoras questões propostas pela organização científica. Além disso, a presente obra apresenta os trabalhos vencedores da segunda edição do Prêmio Clóvis Beviláqua, nas categorias Profissional e Acadêmica, de modo a reiterar o compromisso prospectivo do IBDCivil para o contínuo e intergeracional desenvolvimento do Direito Civil Constitucional.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Civil, Constituição e Unidade do Sistema |
|---|---|
| Subtítulo: | Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do Ibdcivil |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Tepedino |
| Ano: | 2019 |
| Páginas: | 492 |
| ISBN: | 978-85-450-0568-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Questões atuais sobre o direito ao próprio corpo na legalidade constitucionalThamis Dalsenter Viveiros de Castro
- O alcance do direito à identidade pessoal no Direito Civil brasileiroCarlos Nelson Konder
- Doação de sangue, orientação sexual e discriminação: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543/DFPaula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Vitor Almeida
- Os fatos jurídicos e a querela sobre as fontes das obrigaçõesPaulo Lôbo
- Breves notas sobre a boa-fé objetiva no CPC/2015Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto
- A violação positiva do contrato é figura efetivamente útil no Direito brasileiro?Aline Miranda Valverde Terra
- Breves notas sobre a teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no BrasilMarcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique G. Nobre
- A aplicação das convenções internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do código de defesa do consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocessoFlávio Tartuce, Bruno Casagrande e Silva
- Há limites ao princípio da reparação integral no Direito brasileiro?Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Notas sobre a autonomia funcional da responsabilidade civilEduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
- Há presunção de nexo de causalidade nas hipóteses de causalidade alternativa?Caitlin Mulholland
- Como a incorporação do Trust no direito brasileiro pode servir à proteção de pessoas vulneráveis?Milena Donato Oliva
- Disposições patrimoniais e existenciais no pacto antenupcialAna Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira
- Quais devem ser os parâmetros para o reconhecimento jurídico da multiparentalidade?Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
- Multiparentalidade acolhida pelo STF: análise da decisão proferida no RE 898060/SCRicardo Calderón
- Quais os desafios que se impõem ao direito de família frente às situações de coparentalidade?Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
- Notas sobre o regime das invalidades e a (in)capacidade da pessoa com deficiência intelectualHeloisa Helena Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
- A curatela como a terceira margem do rioNelson Rosenvald
- Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela Lei nº 12.146/2015Joyceane Bezerra de Menezes
- Debates acerca da pessoa com deficiência desde a perspectiva civilistaMarília Pedroso Xavier, Ligia Ziggiotti de Oliveira
- A arbitragem no direito das famílias: cláusula arbitral em pactos antenupciais e contratos de convivênciaPaulo Nalin, Hugo Sirena
- Em que medida o Código de Processo Civil de 2015 trouxe maior efetividade para o Direito Sucessório?Ana Luiza Maia Nevares
- As cláusulas penais: uma visão da autonomia privada e da análise econômica do DireitoSamuel Ewald Davidson Zatta
- A qualificação do contrato de doação com encargo: proposta de delimitação de fronteiras entre modo e contraprestação à luz da metodologia civil-constitucionalDiana Paiva de Castro, Rodrigo Freitas
- Lineamentos da disciplina dos contratos de comercialização livre de energia elétricaMaria Eugênia do Amaral Kroetz
- Esboço de uma teoria geral do direito de retenção à luz da unidade sistemática do ordenamento brasileiroRodrigo da Guia Silva
- Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gêneroJéssica Linhares Martino Martins
Pós-textuais
- Sobre os autores