livro digital: Direito Civil e Tecnologia

Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros
1ª edição
2020
Direito Civil e Tecnologia

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. A proposta deste livro é registrar as mudanças nos institutos do direito privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para que se possa apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

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Dados técnicos

Título:Direito Civil e Tecnologia
Edição:1
Coordenadores:Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros
Ano:2020
Páginas:756
ISBN:978-65-5518-036-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • A proteção de dados pessoais do nascituroAdriano Marteleto Godinho, Daniel Sampaio de Azevedo
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    • A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: ensaio à luz da teoria do fato jurídicoJuliana de Oliveira Jota Dantas, Eduardo Henrique Costa
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    • O uso de Drones no jornalismo e a tutela da privacidadeAntonio Jorge Pereira Júnior, Caio Morau
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    • A privacidade nas redes sociais virtuais e a cultura do cancelamentoBruno de Lima Acioli, Erick Lucena Campos Peixoto
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    • Câmeras privadas de vigilância ante o direito à privacidade e os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisJéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
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    • A difusão de sistemas de videovigilância na URBE contemporânea: um estudo inspirado em Argos Panoptes, Cérebros Eletrônicos e suas conexões com a liberdade e a igualdadeMarcos Catalan
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    • O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometriaRicardo Schneider Rodrigues, Regina Linden Ruaro
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    • O tratamento de dados pessoais no combate à COVID-19: entre soluções e danos colateraisGabriela Buarque Pereira Silva, Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
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    • Reflexões sobre os contratos inteligentes (Smart Contracts) e seus principais reflexos jurídicosGuilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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    • Novas formas contratuais estabelecidas a partir do monitoramento digitalMaurício Requião, Fernanda Rêgo Oliveira Dias
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    • Fintechs de crédito: breve ensaio sobre a sociedade de empréstimo entre pessoas e a sociedade de crédito diretoAndré Luiz Arnt Ramos, Paulo Mayerle Queiroz
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    • Assinatura eletrônica de contratos de compromisso de compra e venda: o impacto da tecnologia no Direito Imobiliário contemporâneoFlaviana Rampazzo Soares
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    • Inovação em seguros – Reflexões para os caminhos de transiçãoAngélica Luciá Carlini
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    • Aplicativos de economia compartilhada: tutela da vulnerabilidade dos usuários diante dos “Termos e condições de uso”Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues
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    • Práticas de discriminação do consumidor em razão da sua localização geográfica: Geopricing e GeoblockingCristiano Heineck Schmitt, Camila Possan de Oliveira
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    • Convivência virtual: é preciso primeiro tentar conviver – Novas tecnologias e os desafios Pós-COVID-19Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
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    • Os impactos dos avanços tecnológicos nos institutos da guarda e convivência filialAna Carolina Pires de Souza Senna
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    • Tutela jurídica dos bens digitais ante os regimes de bens comunheirosAna Carolina Brochado Teixeira, Livia Teixeira Leal
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    • Tecnologia no combate à má-fé do devedor de alimentos: a presunção judicial da Riqueza AparenteMaria Rita de Holanda
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    • Novas tecnologias de determinação da paternidade e início do prazo prescricional na ação de petição de herançaLucas Abreu Barroso, Lorenzo Caser Mill
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    • A COVID-19, o formalismo do testamento e a reflexão sobre o possível papel da tecnologiaRodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo Freire
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    • Propostas para a regulação da herança digital no Direito BrasileiroGabriel Honorato, Livia Teixeira Leal
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    • A lesão continuada decorrente de publicação em mídia digitalCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Gustavo Souza de Azevedo
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    • Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados à luz da Lei nº 13.709/2018Carlos Nelson Konder, Marco Antônio de Almeida Lima
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    • Contornos da responsabilidade civil no âmbito dos contratos eletrônicos formados a partir de sistemas de inteligência artificialGeraldo Frazão de Aquino Júnior
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    • Responsabilização civil dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociaisDante Ponte de Brito
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    • Liberdade, verdade e Fake News: mecanismos para o ressarcimento de danosJoão Quinelato
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    • Novas tecnologias e o futuro das relações obrigacionais privadas na era da inteligência artificial: a preponderância do “Fator Humano”Alexandre Barbosa da Silva, Phillip Gil França
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    • A robótica e as discussões sobre a personalidade eletrônicaMarcelo de Oliveira Milagres
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    • Dos pincéis aos algoritmos: a titularidade das expressões artísticas e criativas resultantes da aplicação da inteligência artificialMarcelo L. F. de Macedo Bürger, Rafael Corrêa
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    • Startups e empreendedorismo de base tecnológica: perspectivas e desafios para o Direito Societário BrasileiroJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
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    • Marco legal para Startups no Brasil: um caminho necessário para segurança jurídica do ecossistema de inovaçãoClara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
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    • Direito 5.0José Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque
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    • Plataformas de Streaming e o compartilhamento de senhas: implicações jurídicas na economia de compartilhamentoGabriela Buarque Pereira Silva
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    • Personalidade judiciária do navio e a responsabilidade civil no Direito Marítimo em face do abuso do Direito de personalidade do navioIngrid Zanella Andrade Campos
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    • O Direito e o avanço da engenharia genéticaMikaela Minaré Braúna, Leonardo Minaré Braúna
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    • Entre a ficção científica e a realidade: o “Útero Artificial” e as (futuras) perspectivas em matéria de biotecnologia reprodutiva humana à luz do biodireitoManuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas
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    • Cirurgias assistidas por robôs e análise diagnóstica com inteligência artificial: novos desafios sobre os princípios contratuais e o equacionamento da responsabilidade civil médicaPaulo Nalin, Rafaella Nogaroli
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    • Privacidad y consentimiento en el entorno digital. Aproximación desde la perspectiva de la Unión EuropeaM. Natalia Mato Pacín
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    • La obsolescencia programada en la Ley 19.496 sobre protección de los derechos de los consumidores chilenaErika Isler Soto
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    • La implementación de las técnicas de secuenciación masiva y sus implicaciones jurídicas en el campo del Derecho PrivadoNatalia Wilson Aponte
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    • Las nuevas tecnologías ante la “Sextimidad”. la responsabilidad civil y penal por el SextingAlbert Ruda
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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