livro digital: Direito Civil e Tecnologia
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. A proposta deste livro é registrar as mudanças nos institutos do direito privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para que se possa apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.
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Dados técnicos
Título: | Direito Civil e Tecnologia |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 756 |
ISBN: | 978-65-5518-036-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoMarcos Catalan, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheirosvisualizar
Capítulos
- Do dever de prevenção em matéria de proteção de dados pessoaisEduardo Luiz Busattavisualizar
- A proteção de dados pessoais do nascituroAdriano Marteleto Godinho, Daniel Sampaio de Azevedo
- A natureza jurídica do consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados: ensaio à luz da teoria do fato jurídicoJuliana de Oliveira Jota Dantas, Eduardo Henrique Costa
- O uso de Drones no jornalismo e a tutela da privacidadeAntonio Jorge Pereira Júnior, Caio Morau
- A privacidade nas redes sociais virtuais e a cultura do cancelamentoBruno de Lima Acioli, Erick Lucena Campos Peixoto
- Câmeras privadas de vigilância ante o direito à privacidade e os limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisJéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
- A difusão de sistemas de videovigilância na URBE contemporânea: um estudo inspirado em Argos Panoptes, Cérebros Eletrônicos e suas conexões com a liberdade e a igualdadeMarcos Catalan
- O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometriaRicardo Schneider Rodrigues, Regina Linden Ruaro
- O tratamento de dados pessoais no combate à COVID-19: entre soluções e danos colateraisGabriela Buarque Pereira Silva, Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
- Reflexões sobre os contratos inteligentes (Smart Contracts) e seus principais reflexos jurídicosGuilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Novas formas contratuais estabelecidas a partir do monitoramento digitalMaurício Requião, Fernanda Rêgo Oliveira Dias
- Fintechs de crédito: breve ensaio sobre a sociedade de empréstimo entre pessoas e a sociedade de crédito diretoAndré Luiz Arnt Ramos, Paulo Mayerle Queiroz
- Assinatura eletrônica de contratos de compromisso de compra e venda: o impacto da tecnologia no Direito Imobiliário contemporâneoFlaviana Rampazzo Soares
- Inovação em seguros – Reflexões para os caminhos de transiçãoAngélica Luciá Carlini
- Aplicativos de economia compartilhada: tutela da vulnerabilidade dos usuários diante dos “Termos e condições de uso”Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues
- Práticas de discriminação do consumidor em razão da sua localização geográfica: Geopricing e GeoblockingCristiano Heineck Schmitt, Camila Possan de Oliveira
- Convivência virtual: é preciso primeiro tentar conviver – Novas tecnologias e os desafios Pós-COVID-19Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
- Os impactos dos avanços tecnológicos nos institutos da guarda e convivência filialAna Carolina Pires de Souza Senna
- Tutela jurídica dos bens digitais ante os regimes de bens comunheirosAna Carolina Brochado Teixeira, Livia Teixeira Leal
- Tecnologia no combate à má-fé do devedor de alimentos: a presunção judicial da Riqueza AparenteMaria Rita de Holanda
- Novas tecnologias de determinação da paternidade e início do prazo prescricional na ação de petição de herançaLucas Abreu Barroso, Lorenzo Caser Mill
- A COVID-19, o formalismo do testamento e a reflexão sobre o possível papel da tecnologiaRodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo Freire
- Propostas para a regulação da herança digital no Direito BrasileiroGabriel Honorato, Livia Teixeira Leal
- A lesão continuada decorrente de publicação em mídia digitalCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Gustavo Souza de Azevedo
- Responsabilidade civil dos advogados no tratamento de dados à luz da Lei nº 13.709/2018Carlos Nelson Konder, Marco Antônio de Almeida Lima
- Contornos da responsabilidade civil no âmbito dos contratos eletrônicos formados a partir de sistemas de inteligência artificialGeraldo Frazão de Aquino Júnior
- Responsabilização civil dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociaisDante Ponte de Brito
- Liberdade, verdade e Fake News: mecanismos para o ressarcimento de danosJoão Quinelato
- Novas tecnologias e o futuro das relações obrigacionais privadas na era da inteligência artificial: a preponderância do “Fator Humano”Alexandre Barbosa da Silva, Phillip Gil França
- A robótica e as discussões sobre a personalidade eletrônicaMarcelo de Oliveira Milagres
- Dos pincéis aos algoritmos: a titularidade das expressões artísticas e criativas resultantes da aplicação da inteligência artificialMarcelo L. F. de Macedo Bürger, Rafael Corrêa
- Startups e empreendedorismo de base tecnológica: perspectivas e desafios para o Direito Societário BrasileiroJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Marco legal para Startups no Brasil: um caminho necessário para segurança jurídica do ecossistema de inovaçãoClara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
- Direito 5.0José Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque
- Plataformas de Streaming e o compartilhamento de senhas: implicações jurídicas na economia de compartilhamentoGabriela Buarque Pereira Silva
- Personalidade judiciária do navio e a responsabilidade civil no Direito Marítimo em face do abuso do Direito de personalidade do navioIngrid Zanella Andrade Campos
- O Direito e o avanço da engenharia genéticaMikaela Minaré Braúna, Leonardo Minaré Braúna
- Entre a ficção científica e a realidade: o “Útero Artificial” e as (futuras) perspectivas em matéria de biotecnologia reprodutiva humana à luz do biodireitoManuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas
- Cirurgias assistidas por robôs e análise diagnóstica com inteligência artificial: novos desafios sobre os princípios contratuais e o equacionamento da responsabilidade civil médicaPaulo Nalin, Rafaella Nogaroli
- Privacidad y consentimiento en el entorno digital. Aproximación desde la perspectiva de la Unión EuropeaM. Natalia Mato Pacín
- La obsolescencia programada en la Ley 19.496 sobre protección de los derechos de los consumidores chilenaErika Isler Soto
- La implementación de las técnicas de secuenciación masiva y sus implicaciones jurídicas en el campo del Derecho PrivadoNatalia Wilson Aponte
- Las nuevas tecnologías ante la “Sextimidad”. la responsabilidad civil y penal por el SextingAlbert Ruda
Pós-textuais
- Sobre os autores