livro digital: Direito Civil e Tecnologia
TOMO Ii
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. A proposta deste livro segue as diretrizes já delineadas no tomo I deste projeto: registrar as mudanças nos institutos do direito privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para que se possa apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.
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Dados técnicos
Título: | Direito Civil e Tecnologia |
---|---|
Subtítulo: | TOMO Ii |
Edição: | 1 |
Autores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 743 |
ISBN: | 978-65-5518-256-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoMarcos Catalan, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheirosvisualizar
Capítulos
- Un ensayo de librepensamiento: avances tecnologicos y derecho civil. Lo que el viento no podrá llevarseArturo Caumontvisualizar
- Sociedade do medo e socialização dos riscosRodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto
- Desafios que al derecho le presentan las nuevas tecnologiasEdgardo Ignacio Saux
- Cibercrime, internet e direitos humanos no Brasil: uma perspectiva de olhar pela sombra e não sobre a sombraEmerson Wendt, Renata de Almeida Costa
- Justiça e tecnologia: é necessária uma nova identidade para a arquitetura forense?Patrícia Branco, Claudia Patterson
- A inteligência artificial e os riscos da discriminação algorítmicaMilton Pereira de França Netto, Marcos Ehrhardt Júnior
- Governança de dados e devida diligência: algumas notas sobre responsabilidade civil e prevenção na Lei geral de proteção de dados pessoaisJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior, Michael César Silva
- Responsabilidade por falhas algorítmicas: reflexões sobre accountability e os impactos jurídicos da inteligência artificialJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Discriminación algorítmica: anotaciones sobre la protección “pro homine” y la prevención del daño desde la propuesta europea de regulación de la inteligencia artificial 2021Juan José Martínez Mercadal
- El impacto de las neurociencias y la inteligencia artificial em la teoría general del contrato en el derecho argentinoRicardo Sebastian Danuzzo
- Contraditório e ampla defesa na exclusão de perfis e publicações por provedores de redes sociais virtuais: notas sobre a eficácia horizontal de direitos fundamentais no contexto virtualRodrigo da Guia Silva, Marcela Guimarães Barbosa da Silva
- Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológicaMarco Antonio Lima Berberi, Joyce Finato Pires
- Proteção de dados pessoais e antijuridicidadeEduardo Luiz Busatta
- Definição de perfis e o risco de discriminação: a importância das legislações de proteção de dados para a tutela da pessoa naturalJéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
- Liberdade e privacidade ante o caráter anárquico do ambiente tecnológicoJoão Leonardo Müller Bastos, André Luiz Arnt Ramos
- Compliance digital em proteção de dados pessoais: a necessidade de humanização da regulação de dados nas instituiçõesAlexandre Barbosa da Silva, Phillip Gil França
- Inclusão digital das pessoas com deficiência e a proteção de dados pessoaisClara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
- O julgamento do caso Aída Curi no RE nº 1.010.606 pelo Supremo Tribunal Federal: perspectivas e rumos sobre o direito ao esquecimentoGabriela Buarque Pereira Silva
- O uso de deepfake e o direito à imagem de pessoas públicasBruno de Lima Acioli, Erick Lucena Campos Peixoto
- O exercício da autoridade parental no ambiente digitalAna Carolina Brochado Teixeira, Renata Vilela Multedo
- Convivência familiar por meios tecnológicosDébora Brandão, Fernanda Tartuce Silva
- Tecnologia e advocacia extrajudicial em direito de família e sucessões – limites e possibilidadesSimone Tassinari Cardoso Fleischmann, Caroline Pomjé
- A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessáriaCarla Froener Ferreira, Marcos Catalan
- O direito sucessório na fecundação homóloga post mortemAna Carolina Senna
- Impactos civis da reprodução humana assistida decorrente de material doado: o direito à identidade genéticaRita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Juliana Carvalho Pavão
- A reprodução humana assistida e as dificuldades na sua regulamentação jurídica no Brasil: uma análise dos vinte e um projetos de lei que tramitam no congresso nacionalManuel Camelo Ferreira da Silva Netto
- O admirável mundo novo do CRISPR-CAS9: a (im)possibilidade de instrumentalização da pessoa humana na construção do projeto de parentalidade a partir de design genéticoCarlos Henrique Félix Dantas
- Transmissibilidade sucessória do acervo digital de quem falece: crítica aos projetos de lei sobre o temaPablo Malheiros da Cunha Frota, João Aguirre
- Locações imobiliárias por plataformas digitais em condomínios residenciais: da proibição à regulamentaçãoGabriel Honorato, Rogério Coutinho Beltrão
- O prelúdio do direito empresarial no século XXIJosé Barros Correia Júnior
- A eficácia preventiva na estruturação das startups sob à ótica da teoria feixe de contratosMérian Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
- Contratos a distancia: a seis años de su regulación en el código civil y comercial de argentina. Situación actual y perspectivasAndrés F. Varizat
- Contratos en tiempos de aislamiento. los contratos electrónicosJosé Fernando Márquez
- El drop shipping en la economía digitalJorge Feliu Rey, Teresa Rodríguez de las Heras Ballell
Pós-textuais
- Sobre os autores