livro digital: Direito Civil e Tecnologia
TOMO Ii
A proposta deste livro segue as diretrizes já delineadas no TOMO I deste projeto: registrar as mudanças nos institutos do direito privado (e as perspectivas para os próximos anos) a partir do impacto das transformações tecnológicas que vivenciamos. Trata-se de uma iniciativa que busca congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, além de convidados estrangeiros, para que se possa apresentar um grande retrato do impacto da tecnologia no cotidiano dos sujeitos de direito, tanto em suas relações existenciais quanto em suas relações patrimoniais.
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Dados técnicos
Título: | Direito Civil e Tecnologia |
---|---|
Subtítulo: | TOMO Ii |
Edição: | 2 |
Coordenadores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheiros |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 794 |
ISBN: | 978-65- 5518-432-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- Apresentação da segunda ediçãoMarcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Pablo Malheirosvisualizar
- Apresentação da primeira ediçãoMarcos Catalan, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheirosvisualizar
Capítulos
- Un ensayo de librepensamiento: avances tecnologicos y derecho civil. Lo que el viento no podrá llevarseArturo Caumontvisualizar
- Sociedade do medo e socialização dos riscosRodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto
- Desafios que al derecho le presentan las nuevas tecnologiasEdgardo Ignacio Saux
- Cibercrime, internet e Direitos humanos no Brasil: uma perspectiva de olhar pela sombra e não sobre a sombraEmerson Wendt, Renata de Almeida Costa
- Justiça e tecnologia: é necessária uma nova identidade para a arquitetura forense?Patrícia Branco, Claudia Patterson
- Considerações sobre Direitos fundamentais, inteligência artificial e responsabilidade civilGabrielle de O. Ferreira, Thiago Felipe S. Avanci
- A inteligência artificial e os riscos da discriminação algorítmicaMilton Pereira de França Netto, Marcos Ehrhardt Júnior
- Governança de dados e devida diligência: algumas notas sobre responsabilidade civil e prevenção na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior, Michael César Silva
- Responsabilidade por falhas algorítmicas: reflexões sobre accountability e os impactos jurídicos da inteligência artificialJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
- Discriminación algorítmica: anotaciones sobre la protección “pro homine” y la prevención del daño desde la propuesta europea de regulación de la inteligencia artificial 2021Juan José Martínez Mercadal
- El impacto de las neurociencias y la inteligencia artificial em la teoría general del contrato en el derecho argentinoRicardo Sebastian Danuzzo
- Contraditório e ampla defesa na exclusão de perfis e publicações por provedores de redes sociais virtuais: notas sobre a eficácia horizontal de Direitos fundamentais no contexto virtualRodrigo da Guia Silva, Marcela Guimarães Barbosa da Silva
- Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológicaMarco Antonio Lima Berberi, Joyce Finato Pires
- Proteção de dados pessoais e antijuridicidadeEduardo Luiz Busatta
- Definição de perfis e o risco de discriminação: a importância das legislações de proteção de dados para a tutela da pessoa naturalJéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
- Liberdade e privacidade ante o caráter anárquico do ambiente tecnológicoJoão Leonardo Müller Bastos, André Luiz Arnt Ramos
- Compliance digital em proteção de dados pessoais: a necessidade de humanização da regulação de dados nas instituiçõesAlexandre Barbosa da Silva, Phillip Gil França
- Inclusão digital das pessoas com deficiência e a proteção de dados pessoaisClara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
- O julgamento do caso Aída Curi no RE nº 1.010.606 pelo Supremo Tribunal Federal: perspectivas e rumos sobre o Direito ao esquecimentoGabriela Buarque Pereira Silva
- O uso de deepfake e o Direito à imagem de pessoas públicasBruno de Lima Acioli, Erick Lucena Campos Peixoto
- A possibilidade de indenização ao consumidor frente à abusividade do uso indevido dos dados pessoais: as ligações incessantes e indesejáveis das operadoras de telemarketingMérian H. Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
- O exercício da autoridade parental no ambiente digitalAna Carolina Brochado Teixeira, Renata Vilela Multedo
- Convivência familiar por meios tecnológicosDébora Brandão, Fernanda Tartuce
- Tecnologia e advocacia extrajudicial em Direito de família e sucessões – Limites e possibilidadesSimone Tassinari Cardoso Fleischmann, Caroline Pomjé
- A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessáriaCarla Froener Ferreira, Marcos Catalan
- O Direito sucessório na fecundação homóloga post mortemAna Carolina Senna
- Impactos civis da reprodução humana assistida decorrente de material doado: o Direito à identidade genéticaRita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Juliana Carvalho Pavão
- A reprodução humana assistida e as dificuldades na sua regulamentação jurídica no Brasil: uma análise dos vinte e quatro projetos de Lei que tramitam no Congresso NacionalManuel Camelo Ferreira da Silva Netto
- O admirável mundo novo do CRISPR-CAS9: a (im)possibilidade de instrumentalização da pessoa humana na construção do projeto de parentalidade a partir da edição genéticaCarlos Henrique Félix Dantas
- Transmissibilidade sucessória do acervo digital de quem falece: crítica aos projetos de Lei sobre o temaPablo Malheiros da Cunha Frota, João Aguirre
- Locações imobiliárias por plataformas digitais em condomínios residenciais: da proibição à regulamentaçãoGabriel Honorato, Rogério Coutinho Beltrão
- O prelúdio do Direito empresarial no século XXIJosé Barros Correia Júnior
- A eficácia preventiva na estruturação das startups sob à ótica da teoria feixe de contratosMérian Kielbovicz, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
- Contratos a distancia: a seis años de su regulación en el código civil y comercial de Argentina. Situación actual y perspectivasAndrés F. Varizat
- Contratos en tiempos de aislamiento. Los contratos electrónicosJosé Fernando Márquez
- El drop shipping en la economía digitalJorge Feliu Rey, Teresa Rodríguez de las Heras Ballell
Pós-textuais
- Sobre os autores