livro digital: Direito Constitucional

Teoria, História e Métodos de Trabalho

Daniel Sarmento, Cláudio Pereira de Souza Neto
2ª edição
2014
Direito Constitucional

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expomos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fazemos de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Constitucional
Subtítulo:Teoria, História e Métodos de Trabalho
Edição:2
Coordenadores:Daniel Sarmento, Cláudio Pereira de Souza Neto
Ano:2014
Páginas:624
ISBN:978-85-7700-867-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos
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    • A trajetória constitucional brasileira
      Bloqueado
    • A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a experiência brasileira sob a Constituição de 1988
      Bloqueado
    • Teoria da Constituição e filosofia constitucional
      Bloqueado
    • O poder constituinte originário
      Bloqueado
    • O poder constituinte derivado
      Bloqueado
    • Mutação constitucional
      Bloqueado
    • Normas constitucionais
      Bloqueado
    • Interpretação constitucional
      Bloqueado
    • Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
      Bloqueado
    • Colisão entre normas constitucionais
      Bloqueado
    • Colisão entre normas constitucionais
      Bloqueado
    • As lacunas constitucionais e sua integração
      Bloqueado
    • Direito Constitucional intertemporal
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Índice de assunto
      Bloqueado
    • Índice de legislação
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    • Índice onomástico
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