livro digital: Direito Constitucional

Diálogos em Homenagem ao 80º Aniversário de J. J. Gomes Canotilho

Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria, Mariana Rodrigues Canotilho
1ª edição
2021
Direito Constitucional

Para a comemoração do 80º Aniversário do Doutor Gomes Canotilho, reuniram-se contribuições de vários expoentes, amigos interlocutores e amigos discípulos, brasileiros, portugueses e espanhóis. São ainda publicados textos do Doutor Gomes Canotilho, por ele reconhecidos como de particular importância. No conjunto, os artigos traçam diálogos internos com a doutrina de Gomes Canotilho e festejam a sua indiscutível importância para o mundo jurídico.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Constitucional
Subtítulo:Diálogos em Homenagem ao 80º Aniversário de J. J. Gomes Canotilho
Edição:1
Coordenadores:Ana Cláudia Nascimento Gomes, Bruno Albergaria, Mariana Rodrigues Canotilho
Ano:2021
Páginas:1058
ISBN:978-65-5518-191-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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  • Capítulos

    • visualizar
    • Regresso ao Brasil para discutir questões constitucionais do trabalho
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    • The age of dignity e a dignidade da pessoa humana – Cansaço do mainstream teórico-filosófico
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    • La democracia simulativa en la era de la posmodernidadEloy García
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    • As relações entre programas e planos territoriais e a harmonização entre as respetivas normasFernando Alves Correia
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    • La constitución del algoritmo. El difícil encaje de la constitución analógica en el mundo digitalFrancisco Balaguer Callejón
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    • Jurisdição constitucional, democracia em crise e a efetivação de direitos fundamentais no BrasilGilmar Ferreira Mendes
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    • Notas acerca do direito fundamental à proteção de dados pessoais na Constituição Federal Brasileira de 1988Ingo Wolfgang Sarlet
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    • Representantes dos trabalhadores e despedimento: uma proteção adequada e eficaz?João Leal Amado
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    • O “mínimo essencial” dos Direitos Sociais: valências e riscos de um conceito multifuncionalJoaquim de Sousa Ribeiro
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    • Poder Judiciário e segurança jurídica em tempos de pandemiaJosé Antonio Dias Toffoli
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    • O princípio da democracia e a dignidade como valor: “componentes” do projeto-projetar do Direito? Uma conversation piece com Habermas e WaldronJosé Manuel Aroso Linhares
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    • O triângulo dialético de Canotilho e a tese da constituição dirigente em países de modernidade tardia: sobre como não podemos dar um salto em direção à desconstitucionalizaçãoLenio Luiz Streck
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    • Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradasLuís Roberto Barroso
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    • Estado Interconstitucional de Direito e seus desafios na república.comLuiz Edson Fachin, Christine Peter da Silva
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    • Direito Processual Constitucional: paralelo entre a doutrina de Canotilho e o panorama brasileiroLuiz Fux
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    • Os desafios dos movimentos migratórios: as respostas da União EuropeiaManuel Porto
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    • A era da informação e o fortalecimento da democracia participativa: reflexões sobre as novas tecnologias e a transparência das informações públicasMarco Aurélio Mello
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    • O modelo e a experiência semipresidencial na Constituição de 1976Paulo Rangel
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    • O equívoco do “semipresidencialismo” (A controvérsia sobre o sistema de governo em Portugal)Vital Moreira
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    • O papel da constituição na modelação da ordem pública internacionalAfonso Patrão
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    • Densificação jurídica do princípio da ecoinovação. A inovação jurídico-ecológica como resposta adequada à emergência climática e ambientalAlexandra Aragão
      Bloqueado
    • Da constituição dirigente à “jurisprudência constitucional dirigente brasileira”?: Cogitações ad honorem sobre a nossa jurisprudência constitucional cogenteAna Cláudia Nascimento Gomes
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    • Justiça constitucional e(m) democracias frágeis: um diálogo com Gomes Canotilho no cruzamento entre a crise democrática e a “função republicana” do juiz constitucionalAna Raquel Gonçalves Moniz
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    • Em busca de uma perspetiva substancial do conceito de “suspensão de direitos fundamentais”Ana Rita Gil
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    • Os algoritmos e o Direito: um percurso (nada) lógicoBruno Albergaria
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    • A lei de terras de Macau: opções e inquietaçõesDulce Lopes
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    • Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa – China e PortugalFilipa Pais D’Aguiar
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    • A sustentabilidade como princípio jurídico de ponderação: dimensões materiais, procedimental e metódica de aplicaçãoFlávio Paixão de Moura Júnior
      Bloqueado
    • A liberdade como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e da transformação socialFlávio Pansieri
      Bloqueado
    • O controle preventivo de constitucionalidade em Portugal e no Brasil: a exótica criação da fiscalização profilática da constitucionalidade pelo STFHélio Pinheiro Pinto
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    • Paz(es), constitucionalismo(s) e violência(s) na(s) cidade(s) dos homens – Em diálogo com (a obra de) José Joaquim Gomes CanotilhoJoão Carlos Loureiro
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    • Agências Reguladoras: (breve) visão comparada das realidades europeia e brasileiraJoão Nuno Cruz Matos Calvão da Silva
      Bloqueado
    • Direito Constitucional Internacional Humanitário ou o otimismoMárcia Mieko Morikawa
      Bloqueado
    • Um passeio pelos jardins do Direito – Hipertextos, transciência e transjuridicidadeMarcílio Toscano Franca Filho, Alessandra Macedo Franca
      Bloqueado
    • A Constituição Brasileira e a sua força normativa: um diálogo com Konrad HesseNéviton Guedes
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    • Corrupção e lavagem de dinheiro: os casos de entrega dissimulada e de recebimento indireto da vantagem indevidaNuno Brandão
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    • Tomemos a sério a digitalização: rule of law também na rede!Paula Veiga
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    • Direito Internacional na era da globalização: mudanças de paradigmas no sistema internacional e na ordem jurídica internacionalPaulo Canelas de Castro
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    • Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismoRodolfo Viana Pereira
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    • O papel dos Tribunais Constitucionais Nacionais na democracia constitucional europeiaTeresa Violante
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