livro digital: Direito Constitucional de Polícia Judiciária

V.2

Sandro Lucio Dezan, Guilherme Cunha Werner
1ª edição
2021
Direito Constitucional de Polícia Judiciária

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma democracia, segundo uma visão constitucionalista do direito processual penal, que inclui o inquérito policial como instrumento persecutório, a exigir, para além da eficiência e da efetividade comum do direito, a concretização de direitos fundamentais. É com esse olhar de uma investigação criminal constitucionalizada e, mais, a reconhecer substancialmente a centralidade normativa dos direitos fundamentais na ordem jurídica que se desvela o Regime Jurídico-Constitucional da Polícia Judiciária e, sem embargo, uma nova face epistêmica do processo penal e de sua investigação: o Direito Constitucional de Polícia Judiciária.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Constitucional de Polícia Judiciária
Subtítulo:V.2
Edição:1
Autores:Sandro Lucio Dezan, Guilherme Cunha Werner
Ano:2021
Páginas:275
ISBN:978-65-5518-149-4

Sumário