livro digital: Direito Constitucional de Polícia Judiciária
V.2
Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma democracia, segundo uma visão constitucionalista do direito processual penal, que inclui o inquérito policial como instrumento persecutório, a exigir, para além da eficiência e da efetividade comum do direito, a concretização de direitos fundamentais. É com esse olhar de uma investigação criminal constitucionalizada e, mais, a reconhecer substancialmente a centralidade normativa dos direitos fundamentais na ordem jurídica que se desvela o Regime Jurídico-Constitucional da Polícia Judiciária e, sem embargo, uma nova face epistêmica do processo penal e de sua investigação: o Direito Constitucional de Polícia Judiciária.
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Dados técnicos
Título: | Direito Constitucional de Polícia Judiciária |
---|---|
Subtítulo: | V.2 |
Edição: | 1 |
Autores: | Sandro Lucio Dezan, Guilherme Cunha Werner |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 275 |
ISBN: | 978-65-5518-149-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- Apresentação geral do cursoEliomar da Silva Pereiravisualizar
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Capítulos
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- A Polícia Judiciária no Estado Constitucional de Direito brasileiro
- A segurança pública e o regime jurídico-constitucional da Polícia Judiciária
- Direitos constitucionais fundamentais e a investigação criminal de Polícia Judiciária
- Controle externo da Polícia Judiciária
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências