livro digital: Direito Constitucional Eleitoral
Tratado de Direito Eleitoral. V. 1.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos, agora, o Volume 1 da coleção: Direito Constitucional Eleitoral.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Constitucional Eleitoral |
|---|---|
| Subtítulo: | Tratado de Direito Eleitoral. V. 1. |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 575 |
| ISBN: | 978-85-450-0496-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Um olhar hermenêutico sobre o Direito EleitoralLenio Luiz Streckvisualizar
- Interconexões do Direito Eleitoral com o Direito ConstitucionalEmiliane Alencastro
- Diálogos em torno de um conceito Indeterminado? as inelegibilidades, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso NacionalMiguel Gualano de Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo
- Constitucionalismo e soberania popular: fundamentos do Direito Eleitoral DemocráticoBruno Galindo
- Revisitando o Direito Eleitoral: direitos fundamentais, democracia e o novo constitucionalismoLuiz Fux, Carlos Eduardo Frazão
- A democracia e a restrição aos direitos políticosNéviton Guedes
- Direitos políticos e suas restriçõesFernando Neves Da Silva, Cristina Maria Gama Neves Da Silva
- O sacrifício dos direitos políticos através da pena de inelegibilidadeVânia Siciliano Aieta
- Direitos políticos das pessoas jurídicas?Adriano Sant’Ana Pedra
- Sufrágio, voto e sistema eleitoral no Brasil: descaminhos e caminhos da inclusão políticaFilomeno Moraes
- Fundamentos da democracia e o voto facultativoMarco Antônio Martin Vargas, Richard Pae Kim
- O voto nulo e seus efeitos: um ensaio sobre a (falta de) lucidez da jurisprudência do TSEJoão Andrade Neto
- De onde viemos, quem somos, para onde vamos? um breve relato acerca do percurso da cidadã brasileira, desde o acesso ao voto até seu status quo no cenário jurídico contemporâneoCarla Pinheiro, Gina Pompeu
- Justiça Eleitoral Brasileira: histórico, funções e possíveis propostas do direito comparado para a revitalização do modelo de organismo eleitoralWaldir Franco Félix Júnior
- Normatização das eleições: a Justiça Eleitoral detém funções legislativas?Elaine Harzheim Macedo
- Direito judicial e Justiça eleitoral: a judicialização das eleições no BrasilEduardo Meira Zauli
- A formação da jurisprudência eleitoral: necessidade de reflexão e coerênciaAdriana Soares Alcântara
- Poder regulamentar e TSE: fonte do Direito Eleitoral inconstitucional e exercício abusivo desse poder normanteRuy Samuel Espíndola
- O percurso entre regras e princípiosBruno Meneses Lorenzetto
- Igualitarismo eleitoral: por uma força de efeito ótima ao princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitoraisMarcelo Roseno de Oliveira
- O princípio da liberdade de expressão no Direito EleitoralAline Osorio
- A presunção da inocência como vetor da (i)moralidade na política: de princípio à regra, no abismo que separa o dever ser do serJuliana Rodrigues Freitas, Paulo Victor Azevedo Carvalho
- Mandato, autonomia partidária e representatividade políticaFernando Gustavo Knoerr
- A criação do direito pela justiça eleitoral e o princípio da anualidadeAnderson Sant'Ana Pedra
- Princípio da legalidade estrita na seara eleitoralPedro Henrique Gallotti Kenicke, Ana Carolina De Camargo Clève
- Mais exóticos que jabuticabas? os sistemas eleitorais brasileirosHelga Do Nascimento De Almeida, Larissa Peixoto Gomes
- Desafios do sistema representativo brasileiro: sobre quando a normatividade dos ideólogos e os interesses dos agentes políticos se unem para produzir resultados opostos às demandas do públicoEmerson Urizzi Cervi
- Uma análise econômica da legislação referente ao financiamento da política no Brasil: reformas e efeitosAna Cláudia Santano
- Candidatas de fachada: a violência política decorrente da fraude eleitoral e do abuso de poder e as respostas jurídicas para efetivação dos grupos minoritariamente representadosGeórgia Ferreira Martins Nunes, Lorena De Araújo Costa Soares
Pós-textuais
- Sobre os autores