livro digital: Direito da Infraestrutura
Estudos de Temas Relevantes
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refletir sobre os desafios jurídicos à estruturação, implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foi elaborada essa coletânea. Os artigos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.
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Dados técnicos
| Título: | Direito da Infraestrutura |
|---|---|
| Subtítulo: | Estudos de Temas Relevantes |
| Edição: | 1 |
| Autores: | Marçal Justen Filho, Marco Aurélio de Barcelos Silva |
| Ano: | 2019 |
| Páginas: | 417 |
| ISBN: | 978-85- 450-0672-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Consensualidade na execução dos contratos de concessões rodoviáriasAline Lícia Kleinvisualizar
- Infraestrutura e transformação digitalAndré Guskow Cardoso
- Interferência recíproca entre os setores aeroportuário e aeroviário e seus impactos concorrenciaisCarlos da Costa e Silva Filho
- Arbitragem e função administrativaCesar Pereira
- O modelo Fidic Silver book© de contrato EPC/TURN KEYDaniel Siqueira Borda, Felipe Henrique Braz
- Marco jurídico do saneamento básico - Gestão integrada e regulação pela ANAFernão Justen de Oliveira
- A natureza jurídica e o modelo regulatório do serviço de praticagem no Brasil – Possibilidade e limites da atuação do estado na regulação econômica da atividadeGuilherme A. Vezaro Eiras
- Subcontratação de obras públicas e cláusulas “back-to-back” no direito brasileiroLuísa Quintão, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer
- Alienação de ativos das empresas estatais nos setores de infraestruturaJuliane Erthal De Carvalho, Mayara Gasparoto Tonin
- Estruturação de projetos de infraestrutura: análise crítica e proposta a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMILauro Celidonio Gomes dos Reis Neto
- Aplicação de exceção de contrato não cumprido às subcontratações no âmbito de contratos de concessãoLucas de Moura Rodrigues
- Garantia contratual em contratos de concessão de serviço públicoMarçal Justen Filho
- A revisão da regulação da geração distribuída de pequeno porteMarçal Justen Neto, Camila Batista Rodrigues Costa
- Reflexões sobre os sistemas compartilhados de mobilidade urbana e a viabilidade do carsharingMarina Kukiela
- Os acordos substitutivos de sanção no âmbito dos projetos de infraestruturaMônica Bandeira De Mello Lefèvre
- Aspectos jurídicos ambientais e regulatórios do aproveitamento energético do biogás: uma contribuição aos modelos de negócioRafael Ferreira Filippin
- Liberdade de preços nos terminais portuários: o caso dos preços ad valoremRafael Wallbach Schwind
- A cidade para as pessoas através da estação de metrô: índice de caminhabilidade para o entorno da estação Eldorado, grande Belo HorizonteRenata R. Nunes de Carvalho, Paula Vieira Gonçalves de Souza
- A evolução histórica do setor elétrico brasileiroRenata Beckert Isfer
- Aspectos gerais das concessões de transporte de gásRodrigo Goulart de Freitas Pombo, Ricardo de Paula Feijó
- A cláusula de “fitness for purpose” e sua aplicabilidade no direito brasileiroCaio Gabra, Thiago Fernandes Moreira
- Nova hipótese de dispensa de licitação: uma proposição inovadora e democrática para projetos públicos de infraestrutura de grande porteTiago Beckert Isfer
- Limites das atribuições sancionatórias do cade frente às definições técnicas das agências reguladorasVictor Hugo Pavoni Vanelli
Pós-textuais
- Sobre os autores