livro digital: Direito da Infraestrutura

Estudos de Temas Relevantes

Marçal Justen Filho, Marco Aurélio de Barcelos Silva
1ª edição
2019
Direito da Infraestrutura

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refletir sobre os desafios jurídicos à estruturação, implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foi elaborada essa coletânea. Os artigos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.

de:R$ 81,00

(-30%)

por:R$ 56,70

3x de R$ R$ 18,90 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.

Dados técnicos

Título:Direito da Infraestrutura
Subtítulo:Estudos de Temas Relevantes
Edição:1
Autores:Marçal Justen Filho, Marco Aurélio de Barcelos Silva
Ano:2019
Páginas:417
ISBN:978-85- 450-0672-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Infraestrutura e transformação digitalAndré Guskow Cardoso
      Bloqueado
    • Interferência recíproca entre os setores aeroportuário e aeroviário e seus impactos concorrenciaisCarlos da Costa e Silva Filho
      Bloqueado
    • Arbitragem e função administrativaCesar Pereira
      Bloqueado
    • O modelo Fidic Silver book© de contrato EPC/TURN KEYDaniel Siqueira Borda, Felipe Henrique Braz
      Bloqueado
    • Marco jurídico do saneamento básico - Gestão integrada e regulação pela ANAFernão Justen de Oliveira
      Bloqueado
    • A natureza jurídica e o modelo regulatório do serviço de praticagem no Brasil – Possibilidade e limites da atuação do estado na regulação econômica da atividadeGuilherme A. Vezaro Eiras
      Bloqueado
    • Subcontratação de obras públicas e cláusulas “back-to-back” no direito brasileiroLuísa Quintão, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer
      Bloqueado
    • Alienação de ativos das empresas estatais nos setores de infraestruturaJuliane Erthal De Carvalho, Mayara Gasparoto Tonin
      Bloqueado
    • Estruturação de projetos de infraestrutura: análise crítica e proposta a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMILauro Celidonio Gomes dos Reis Neto
      Bloqueado
    • Aplicação de exceção de contrato não cumprido às subcontratações no âmbito de contratos de concessãoLucas de Moura Rodrigues
      Bloqueado
    • Garantia contratual em contratos de concessão de serviço públicoMarçal Justen Filho
      Bloqueado
    • A revisão da regulação da geração distribuída de pequeno porteMarçal Justen Neto, Camila Batista Rodrigues Costa
      Bloqueado
    • Reflexões sobre os sistemas compartilhados de mobilidade urbana e a viabilidade do carsharingMarina Kukiela
      Bloqueado
    • Os acordos substitutivos de sanção no âmbito dos projetos de infraestruturaMônica Bandeira De Mello Lefèvre
      Bloqueado
    • Aspectos jurídicos ambientais e regulatórios do aproveitamento energético do biogás: uma contribuição aos modelos de negócioRafael Ferreira Filippin
      Bloqueado
    • Liberdade de preços nos terminais portuários: o caso dos preços ad valoremRafael Wallbach Schwind
      Bloqueado
    • A cidade para as pessoas através da estação de metrô: índice de caminhabilidade para o entorno da estação Eldorado, grande Belo HorizonteRenata R. Nunes de Carvalho, Paula Vieira Gonçalves de Souza
      Bloqueado
    • A evolução histórica do setor elétrico brasileiroRenata Beckert Isfer
      Bloqueado
    • Aspectos gerais das concessões de transporte de gásRodrigo Goulart de Freitas Pombo, Ricardo de Paula Feijó
      Bloqueado
    • A cláusula de “fitness for purpose” e sua aplicabilidade no direito brasileiroCaio Gabra, Thiago Fernandes Moreira
      Bloqueado
    • Nova hipótese de dispensa de licitação: uma proposição inovadora e democrática para projetos públicos de infraestrutura de grande porteTiago Beckert Isfer
      Bloqueado
    • Limites das atribuições sancionatórias do cade frente às definições técnicas das agências reguladorasVictor Hugo Pavoni Vanelli
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
      Bloqueado