livro digital: Direito da Infraestrutura

Regulação e Controle do TCU

Bruno Dantas, Sérgio Guerra
1ª edição
2021
Direito da Infraestrutura

A obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que dizem respeito a temas estruturantes da atividade regulatória do Estado e o seu controle. Os setores abrangidos pelos acórdãos compreendem os de telefonia, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e energia. Neles, o leitor poderá colher uma série de tendências que a Corte vem expressando ao realizar o controle da regulação do serviço público de infraestrutura no Brasil. O livro representa uma tentativa de levar aos praticantes e estudiosos do direito da regulação algumas perspectivas que, embora tenham repercussão prática para quem atua na área, acabam não se desenvolvendo tanto pela pouca visibilidade ou divulgação dos acórdãos.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito da Infraestrutura
Subtítulo:Regulação e Controle do TCU
Edição:1
Autores:Bruno Dantas, Sérgio Guerra
Ano:2021
Páginas:519
ISBN:978-65-5518-202-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os Colaboradores
      Bloqueado
  • Capítulos

    • Introdução ao Acórdão nº 2.121/2017Alexander Leonard Martins Kellner
      visualizar
    • Acórdão nº 2.121/2017 – TCU – Plenário
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    • Introdução ao Acórdão nº 1.096/2019André Bogossian
      Bloqueado
    • Acórdão nº 1.096/2019 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.190/2019André Bogossian
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.190/2019 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 1.446/2018Alexander Leonard Martins Kellner
      Bloqueado
    • Acórdão nº 1.446/2018 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.711/2020Rafael Véras de Freitas
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.711/2020 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 1.383/2019Valdecyr Gomes
      Bloqueado
    • Acórdão nº 1.383/2019 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.955/2018Rafael Véras de Freitas
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.955/2018 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.462/2018Rafael Véras de Freitas
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.462/2018 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.195/2018Alexander Leonard Martins Kellner
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.195/2018 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 1.946/2020Alexander Leonard Martins Kellner
      Bloqueado
    • Acórdão nº 1.946/2020 – TCU – Plenário
      Bloqueado
    • Introdução ao Acórdão nº 2.637/2019Valdecyr Gomes
      Bloqueado
    • Acórdão nº 2.637/2019 – TCU – Plenário
      Bloqueado