livro digital: Direito e Economia da Infraestrutura
A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados ou mesmo miríades processuais são tratados à exaustão, sem trazer clareza suficiente para a resolução dos problemas práticos envolvendo Licitações da Lei nº 8666/93, Concessões, Parcerias Público-Privadas e RDC. Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos neste livro, buscando ligá-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil. Alguns leitores demonstrarão desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina. Outros apresentarão discordância. É fato, no entanto, que este trabalho não provocará indiferença.
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Dados técnicos
Título: | Direito e Economia da Infraestrutura |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Marcos Nóbrega |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 245 |
ISBN: | 978-85-450-0722-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- O estatuto do RDC é contrário aos cartéis em licitação? uma breve análise baseada na teoria dos leilões
- O regime diferenciado de contratação – RDC, Negotiauction e o orçamento sigiloso
- A contratação integrada no regime diferenciado de contratação: inadequação da teoria da imprevisão como critério para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato
- Riscos em projetos de infraestrutura
- Os limites e a aplicação da taxa interna de retorno
- Análise econômica e jurídica do IPTU: eficiência, externalidades e distorções
- Finalidade e destinação vinculada das contribuições na intervenção do Estado na economia brasileira
- Risco cambial em contratos de concessão