livro digital: Direito e Infraestrutura
Portos e Transporte Aquaviário – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.1
A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da edição da Lei nº 10.233/2001, com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas também pela demanda por elevados investimentos para retomada da economia e crescimento do País. São 37 artigos, dos mais renomados estudiosos do direito e atores do setor, que analisam, com profundidade, os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário, contribuindo no desenvolvimento destes setores vitais para infraestrutura do País.
de:R$ 133,00
(-20%)por:R$ 106,40
de:R$ 133,00
(-20%)por:R$ 106,40
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
| Título: | Direito e Infraestrutura |
|---|---|
| Subtítulo: | Portos e Transporte Aquaviário – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.1 |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Sebastião Botto de Barros Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza |
| Ano: | 2021 |
| Páginas: | 430 |
| ISBN: | 978-65-5518-210-1 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- PrefácioArmando Castelar Pinheirovisualizar
Pós-textuais
- Sobre os autores
Capítulos
- Agências reguladoras e seus limitesAlexandre de Moraesvisualizar
- Direito da infraestrutura pelo processo – Um ensaio sobre a tomada de decisão em casos complexos a partir dos princípios previstos no art. 11 da Lei no 10.233/01Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, André Petzhold Dias
- A reversibilidade de bens nos arrendamentos portuários e regimes de transiçãoAlexandre Santos de Aragão
- TCU: chegou a hora de respeitar a autonomia regulatória da ANTT e Antaq?André Rosilho, Jacintho Arruda Câmara, Vera Monteiro
- Regulação tarifária e expansão das autorizações: dois avanços, lado a lado, da Lei no 10.233, de 2001Bruno de Oliveira Pinheiro, Sandro José Monteiro
- Interface entre regulação e antitruste nos setores portuário e ferroviárioClèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck
- A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da AntaqFloriano de Azevedo Marques Neto, Fábio Barbalho Leite
- O papel da Antaq ante o novo regime de exploração nos portos organizadosHeloísa Armelin
- Antaq – 20 anos!Igor Sant’Anna Tamasauskas
- Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transporte – Uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuáriosIsadora Cohen, Casemiro Tércio Carvalho, Jéssica Loyola Caetano Rios, Matheus Silva Cadedo
- Flexibilização dos contratos de arrendamentoJorge Henrique de Oliveira Souza
- O modelo conhecido como private landlord port e a concessão de portos no direito brasileiroMarcos Augusto Perez, João Henrique de Moraes Goulart, Anna Beatriz Savioli
- A regulação do setor aquaviário nacionalMário Povia
- A proposta de estímulo ao transporte por cabotagem no BrasilRodrigo Pagani de Souza
- Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria no 530/2019 – MInfra: limites à discricionariedadeSebastião Botto de Barros Tojal, Danielle da Silva Franco
- Regulação e controle externo do contrato de uso temporário no setor portuárioSérgio Guerra
- 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivasVitor Rhein Schirato, Luiza Nunes
- Restrições de participação em licitações com base em poder de mercadoVinícius Marques de Carvalho, Eduardo Frade, Anna Binotto