livro digital: Direito e Infraestrutura

Portos e Transporte Aquaviário – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.1

Sebastião Botto de Barros Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza
1ª edição
2021
Direito e Infraestrutura

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da edição da Lei nº 10.233/2001, com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas também pela demanda por elevados investimentos para retomada da economia e crescimento do País. São 37 artigos, dos mais renomados estudiosos do direito e atores do setor, que analisam, com profundidade, os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário, contribuindo no desenvolvimento destes setores vitais para infraestrutura do País.

 

 

por:R$ 133,00

3x de R$ R$ 44,33 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.

Dados técnicos

Título:Direito e Infraestrutura
Subtítulo:Portos e Transporte Aquaviário – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.1
Edição:1
Coordenadores:Sebastião Botto de Barros Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza
Ano:2021
Páginas:430
ISBN:978-65-5518-210-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
      Bloqueado
  • Capítulos

    • visualizar
    • Direito da infraestrutura pelo processo – Um ensaio sobre a tomada de decisão em casos complexos a partir dos princípios previstos no art. 11 da Lei no 10.233/01Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, André Petzhold Dias
      Bloqueado
    • A reversibilidade de bens nos arrendamentos portuários e regimes de transiçãoAlexandre Santos de Aragão
      Bloqueado
    • TCU: chegou a hora de respeitar a autonomia regulatória da ANTT e Antaq?André Rosilho, Jacintho Arruda Câmara, Vera Monteiro
      Bloqueado
    • Regulação tarifária e expansão das autorizações: dois avanços, lado a lado, da Lei no 10.233, de 2001Bruno de Oliveira Pinheiro, Sandro José Monteiro
      Bloqueado
    • Interface entre regulação e antitruste nos setores portuário e ferroviárioClèmerson Merlin Clève, Melina Breckenfeld Reck
      Bloqueado
    • A regulação abduzida: o TCU no exercício da regulação de competência da AntaqFloriano de Azevedo Marques Neto, Fábio Barbalho Leite
      Bloqueado
    • O papel da Antaq ante o novo regime de exploração nos portos organizadosHeloísa Armelin
      Bloqueado
    • Antaq – 20 anos!Igor Sant’Anna Tamasauskas
      Bloqueado
    • Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transporte – Uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuáriosIsadora Cohen, Casemiro Tércio Carvalho, Jéssica Loyola Caetano Rios, Matheus Silva Cadedo
      Bloqueado
    • Flexibilização dos contratos de arrendamentoJorge Henrique de Oliveira Souza
      Bloqueado
    • O modelo conhecido como private landlord port e a concessão de portos no direito brasileiroMarcos Augusto Perez, João Henrique de Moraes Goulart, Anna Beatriz Savioli
      Bloqueado
    • A regulação do setor aquaviário nacionalMário Povia
      Bloqueado
    • A proposta de estímulo ao transporte por cabotagem no BrasilRodrigo Pagani de Souza
      Bloqueado
    • Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria no 530/2019 – MInfra: limites à discricionariedadeSebastião Botto de Barros Tojal, Danielle da Silva Franco
      Bloqueado
    • Regulação e controle externo do contrato de uso temporário no setor portuárioSérgio Guerra
      Bloqueado
    • 20 anos da regulação independente do setor de logística: avanços e perspectivasVitor Rhein Schirato, Luiza Nunes
      Bloqueado
    • Restrições de participação em licitações com base em poder de mercadoVinícius Marques de Carvalho, Eduardo Frade, Anna Binotto
      Bloqueado