livro digital: Direito e Infraestrutura

Rodovias e Ferrovias – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.2

Sebastião Botto de Barros Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza
1ª edição
2021
Direito e Infraestrutura

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da edição da Lei nº 10.233/2001, com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas também pela demanda por elevados investimentos para retomada da economia e crescimento do País. São 37 artigos, dos mais renomados estudiosos do direito e atores do setor, que analisam, com profundidade, os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário, contribuindo no desenvolvimento destes setores vitais para infraestrutura do País.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito e Infraestrutura
Subtítulo:Rodovias e Ferrovias – 20 Anos da Lei Nº 10.233/2001 - V.2
Edição:1
Coordenadores:Sebastião Botto de Barros Tojal, Jorge Henrique de Oliveira Souza
Ano:2021
Páginas:434
ISBN:978-65-5518-209-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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  • Capítulos

    • visualizar
    • A prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovia: análise do julgamento do STF na ADI nº 5.991Egon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano
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    • Por que uma agência reguladora de transportes?Fernando S. Marcato, Gabriel Ribeiro Fajardo
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    • Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessõesFernando Menezes de Almeida
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    • Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportesGustavo Justino de Oliveira, Pedro da Cunha Ferraz
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    • Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019Gustavo Justino de Oliveira, Felipe Razzini
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    • Direito administrativo sancionador regulatório da ANTT. Desafios no aperfeiçoamento da regulaçãoJosé Roberto Pimenta Oliveira, Dinorá Adelaide Musetti Grotti
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    • Qualidade e governança regulatória: uma análise da qualidade da regulação da ANTT e da AntaqJosé Vicente Santos de Mendonça, Michelle Moretzsohn Holperin
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    • A experiência dos termos de ajuste de conduta na Agência Nacional de Transportes Terrestres: em busca da consensualidade efetivaJuliana Bonacorsi de Palma
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    • Análise do desenvolvimento de modelagens contratuais no Programa de Concessões de Rodovias FederaisLaís Ribeiro de Senna
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    • Da judicialização, via ação civil pública, de demandas com o objeto de coibir a reiterada prática de tráfego com excesso de peso nas rodovias federais brasileiras versus a atuação da ANTT: um estudo empírico dos fatosMauro Luiz Campbell Marques
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    • ANTT e qualidade regulatória: o caminho se faz ao caminharPatricia Pessôa Valente
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    • A arbitragem nos setores de infraestruturaRafael Valim, Walfrido Warde
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    • Evolução dos mecanismos não sancionatórios de incentivo ao cumprimento de obrigações pelas concessionárias de rodovias federaisAndré Isper Rodrigues Barnabé, Rodrigo Pinto de Campos, Renata Perez Dantas
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    • A Súmula nº 7/2020 da ANTT e a importância da promoção da cultura de respeito aos precedentes na Administração PúblicaRenata Rocha Villela
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    • O avanço regulatório no setor rodoviário e o risco de demandaRodrigo Barata
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    • Aspectos regulatórios e concorrenciais do operador ferroviário independente: análise da Resolução nº 5.920/2020 – ANTTSebastião Botto de Barros Tojal, Bruna Souza da Rocha
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    • Os princípios jurídicos da Lei nº 10.233/2001Sergio Ferraz
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    • Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileiraGustavo Gil Gasiola, Thiago Marrara
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