livro digital: Direito Econômico e Concorrência

Estudos e Perspectivas

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira
1ª edição
2021
Direito Econômico e Concorrência

Neste livro, a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopólios, Monopsônios e Oligopsônios; a trajetória das normas antitruste, iniciando pelo Sherman Antitrust Act (de 1890), pelo Clayton Antitrust Act (de 1914) e chegando à Teoria dos Jogos e o Equilíbrio de Nash. Analisa, também, o importantíssimo conceito de Mercado Relevante, tema fulcral para o Direito da Concorrência. Trata, ainda, do Processo Administrativo de Concentração, essencial para pleitear perante o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras temáticas.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Econômico e Concorrência
Subtítulo:Estudos e Perspectivas
Edição:1
Autores:Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira
Ano:2021
Páginas:273
ISBN:978-85-450-0762-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • A CRFB/88, o capitalismo e a intervenção do Estado no domínio econômico: a busca pelo desenvolvimento econômico, social e humanoSuzy Elizabeth Cavalcante Koury
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    • Intervenção do Estado no domínio econômico: por uma política pública de prevenção e combate ao superendividamento no BrasilFelipe Guimarães de Oliveira
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    • Globalização econômica e superendividamento do consumidor na era da hipermodernidadeFelipe Guimarães de Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
      Bloqueado
    • Direito Econômico do Trabalho: a terceirização e o incremento dos acidentes de trabalho no setor elétricoSuzy Elizabeth Cavalcante Koury
      Bloqueado
    • Apontamentos históricos sobre a defesa da concorrência e do direito antitrusteFelipe Guimarães de Oliveira
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    • Poder econômico de mercado e Direito concorrencialFelipe Guimarães de Oliveira
      Bloqueado
    • BACEN vs. CADE: por uma competência regulatória complementar na análise dos atos de concentração econômica do setor bancárioFelipe Guimarães de Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
      Bloqueado
    • Concentrações empresariais na práxis mercantil e o direito da concorrência.Felipe Guimarães de Oliveira
      Bloqueado
    • O Direito processual da concorrência e o controle das concentrações empresariais no BrasilFelipe Guimarães de Oliveira
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