livro digital: Direito Econômico e Concorrência
Estudos e Perspectivas
Neste livro, a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopólios, Monopsônios e Oligopsônios; a trajetória das normas antitruste, iniciando pelo Sherman Antitrust Act (de 1890), pelo Clayton Antitrust Act (de 1914) e chegando à Teoria dos Jogos e o Equilíbrio de Nash. Analisa, também, o importantíssimo conceito de Mercado Relevante, tema fulcral para o Direito da Concorrência. Trata, ainda, do Processo Administrativo de Concentração, essencial para pleitear perante o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras temáticas.
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Dados técnicos
Título: | Direito Econômico e Concorrência |
---|---|
Subtítulo: | Estudos e Perspectivas |
Edição: | 1 |
Autores: | Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 273 |
ISBN: | 978-85-450-0762-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioFernando Facury Scaffvisualizar
Capítulos
- O princípio da economicidade na obra de Washington Peluso AlbinoSuzy Elizabeth Cavalcante Kouryvisualizar
- A CRFB/88, o capitalismo e a intervenção do Estado no domínio econômico: a busca pelo desenvolvimento econômico, social e humanoSuzy Elizabeth Cavalcante Koury
- Intervenção do Estado no domínio econômico: por uma política pública de prevenção e combate ao superendividamento no BrasilFelipe Guimarães de Oliveira
- Globalização econômica e superendividamento do consumidor na era da hipermodernidadeFelipe Guimarães de Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
- Direito Econômico do Trabalho: a terceirização e o incremento dos acidentes de trabalho no setor elétricoSuzy Elizabeth Cavalcante Koury
- Apontamentos históricos sobre a defesa da concorrência e do direito antitrusteFelipe Guimarães de Oliveira
- Poder econômico de mercado e Direito concorrencialFelipe Guimarães de Oliveira
- BACEN vs. CADE: por uma competência regulatória complementar na análise dos atos de concentração econômica do setor bancárioFelipe Guimarães de Oliveira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
- Concentrações empresariais na práxis mercantil e o direito da concorrência.Felipe Guimarães de Oliveira
- O Direito processual da concorrência e o controle das concentrações empresariais no BrasilFelipe Guimarães de Oliveira