livro digital: Direito Eleitoral

Para Compreender a Dinâmica do Poder Político

Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães
4ª edição
2012
Direito Eleitoral

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do Direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfil abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta obrigatória dos renomados eleitoralistas pátrios. Na parte prática do texto encontram-se comentários sobre os procedimentos eleitorais em espécie (registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo ao público os fluxogramas facilitadores para compreensão dos respectivos assuntos.

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Dados técnicos

Título:Direito Eleitoral
Subtítulo:Para Compreender a Dinâmica do Poder Político
Edição:4
Autores:Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães
Ano:2012
Páginas:343
ISBN:978-85-7700-514-7

Sumário

  • Capítulos

    • visualizar
    • Definição e importância do Direito Eleitoral
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    • Objeto do Direito Eleitoral
      Bloqueado
    • Fontes do Direito Eleitoral
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    • Evolução do Direito Eleitoral no Brasil
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    • Aspectos constitucionais do Direito Eleitoral brasileiro
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    • Capacidade política e alistamento eleitoral
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    • Elegibilidade
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    • Inelegibilidades
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    • Registro de candidatura
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    • Direito Partidário
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    • Organização eleitoral
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    • Processo eleitoral
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    • Propaganda política
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    • Votação
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    • Apuração
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    • Diplomação
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    • Financiamento das campanhas eleitorais e prestação de contas
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    • Nulidades eleitorais
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    • Restrições fiscais ao processo eleitoral
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    • Condutas vedadas
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    • Condutas vedadas em espécie
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    • Captação de sufrágio
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    • Direito processual eleitoral
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    • Recursos eleitorais
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    • Ações especiais constitucionais e direitos políticos
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    • Crimes eleitorais
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    • Processo penal
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    • Sistemas eleitorais
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  • Pós-textuais

    • Anexo
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    • ADIN julgadas pelo STF em matéria eleitoral
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    • Prazos para desincompatibilização.Eleições nacionais. Cargo pretendido: presidente
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    • Inelegibilidade reflexa
      Bloqueado
    • Quadro comparativo das reformas político-eleitorais mais recentes
      Bloqueado
    • Índice de assunto
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    • Índice de legislação
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    • Índice onomástico
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    • Referências
      Bloqueado
  • Pré-textuais