livro digital: Direito Eleitoral
Para Compreender a Dinâmica do Poder Político
A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do Direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfil abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta obrigatória dos renomados eleitoralistas pátrios. Na parte prática do texto encontram-se comentários sobre os procedimentos eleitorais em espécie (registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo ao público os fluxogramas facilitadores para compreensão dos respectivos assuntos.
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Dados técnicos
Título: | Direito Eleitoral |
---|---|
Subtítulo: | Para Compreender a Dinâmica do Poder Político |
Edição: | 4 |
Autores: | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães |
Ano: | 2012 |
Páginas: | 343 |
ISBN: | 978-85-7700-514-7 |
Sumário
Capítulos
- visualizar
- Definição e importância do Direito Eleitoral
- Objeto do Direito Eleitoral
- Fontes do Direito Eleitoral
- Evolução do Direito Eleitoral no Brasil
- Aspectos constitucionais do Direito Eleitoral brasileiro
- Capacidade política e alistamento eleitoral
- Elegibilidade
- Inelegibilidades
- Registro de candidatura
- Direito Partidário
- Organização eleitoral
- Processo eleitoral
- Propaganda política
- Votação
- Apuração
- Diplomação
- Financiamento das campanhas eleitorais e prestação de contas
- Nulidades eleitorais
- Restrições fiscais ao processo eleitoral
- Condutas vedadas
- Condutas vedadas em espécie
- Captação de sufrágio
- Direito processual eleitoral
- Recursos eleitorais
- Ações especiais constitucionais e direitos políticos
- Crimes eleitorais
- Processo penal
- Sistemas eleitorais
Pós-textuais
- Anexo
- ADIN julgadas pelo STF em matéria eleitoral
- Prazos para desincompatibilização.Eleições nacionais. Cargo pretendido: presidente
- Inelegibilidade reflexa
- Quadro comparativo das reformas político-eleitorais mais recentes
- Índice de assunto
- Índice de legislação
- Índice onomástico
- Referências
Pré-textuais