livro digital: Direito Eleitoral Comparado
Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
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Dados técnicos
Título: | Direito Eleitoral Comparado |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 385 |
ISBN: | 978-85-450-0550-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Eleições para a Assembleia da República e nomeação do primeiro-ministro: mutação constitucional ou simples funcionamento do sistema de governo português?Mariana Melo Egídio
- O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United V. Fec e os Super PacJosé Antonio Dias Toffoli
- Apresentação do Direito Eleitoral Brasileiro: financiamento de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e reeleiçãoGilmar Ferreira Mendes
- Breve ensaio sobre a democracia interna dos partidos políticos na EspanhaAna Cláudia Santano, Tailaine Cristina Costa
- Extrapolação ilegal de objeto ou indevida ampliação objetiva de demandas eleitorais: reflexos do célebre caso Dilma/Temer no Tribunal Superior EleitoralTarcísio Vieira de Carvalho Neto
- O Direito fundamental à imagem: os seus principais reflexos no âmbito do processo eleitoralDelmiro Dantas Campos Neto, Maria Stephany dos Santos
- A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
- O financiamento de campanhas à luz da vedação de doações por parte de pessoas jurídicas: análise, reflexões e desafios para as eleições de 2018Sérgio Silveira Banhos
- A constitucionalização da liberdade partidária e sua limitação pela democracia internaReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
- A suspensão dos Direitos políticos prevista no art. 15, II, da Constituição Federal em face da convenção de Nova Iorque e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)Leonardo Campos Soares da Fonseca
- Fidelidade partidária: uma décadaAlexandre Lima Raslan
- Democracia direta no Brasil: uso e abuso político e jurídico do plebiscito e do referendoFabiano Pereira Gonçalves
- Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no âmbito do Direito EleitoralPatrícia Cerqueira Kertzman Szporer
- Renovação da eleição para o pleito majoritário: os limites de conformação do processo eleitoral e a impossibilidade de se registrar para a disputa de cargo diversoRafael Nagime
- Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral portuguêsDaniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence
- A improbidade administrativa e a aferição das condições de elegibilidade: a autonomia da responsabilidade por atos de improbidadeAlexandre Bastos
- A controvérsia não equacionada: a análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do executivo brasileiro (CE, art. 224, §§3º e 4º)Carlos Eduardo Frazão
- Multiculturalismo e Direito eleitoral: o caso do cacique de aldeia indígena e aplicação do Direito à diferença e ao reconhecimentoLuiz Fux
- Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? uma abordagem Brasil e Estados UnidosKarina de Paula Kufa, Marisa Amaro dos Reis
Pós-textuais
- Sobre os autores