livro digital: Direito Eleitoral Comparado

Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
1ª edição
2018
Direito Eleitoral Comparado

Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Eleitoral Comparado
Edição:1
Coordenadores:Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ano:2018
Páginas:385
ISBN:978-85-450-0550-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • Eleições para a Assembleia da República e nomeação do primeiro-ministro: mutação constitucional ou simples funcionamento do sistema de governo português?Mariana Melo Egídio
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    • O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United V. Fec e os Super PacJosé Antonio Dias Toffoli
      Bloqueado
    • Apresentação do Direito Eleitoral Brasileiro: financiamento de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e reeleiçãoGilmar Ferreira Mendes
      Bloqueado
    • Breve ensaio sobre a democracia interna dos partidos políticos na EspanhaAna Cláudia Santano, Tailaine Cristina Costa
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    • Extrapolação ilegal de objeto ou indevida ampliação objetiva de demandas eleitorais: reflexos do célebre caso Dilma/Temer no Tribunal Superior EleitoralTarcísio Vieira de Carvalho Neto
      Bloqueado
    • O Direito fundamental à imagem: os seus principais reflexos no âmbito do processo eleitoralDelmiro Dantas Campos Neto, Maria Stephany dos Santos
      Bloqueado
    • A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
      Bloqueado
    • O financiamento de campanhas à luz da vedação de doações por parte de pessoas jurídicas: análise, reflexões e desafios para as eleições de 2018Sérgio Silveira Banhos
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    • A constitucionalização da liberdade partidária e sua limitação pela democracia internaReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
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    • A suspensão dos Direitos políticos prevista no art. 15, II, da Constituição Federal em face da convenção de Nova Iorque e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)Leonardo Campos Soares da Fonseca
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    • Fidelidade partidária: uma décadaAlexandre Lima Raslan
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    • Democracia direta no Brasil: uso e abuso político e jurídico do plebiscito e do referendoFabiano Pereira Gonçalves
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    • Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no âmbito do Direito EleitoralPatrícia Cerqueira Kertzman Szporer
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    • Renovação da eleição para o pleito majoritário: os limites de conformação do processo eleitoral e a impossibilidade de se registrar para a disputa de cargo diversoRafael Nagime
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    • Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral portuguêsDaniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence
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    • A improbidade administrativa e a aferição das condições de elegibilidade: a autonomia da responsabilidade por atos de improbidadeAlexandre Bastos
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    • A controvérsia não equacionada: a análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do executivo brasileiro (CE, art. 224, §§3º e 4º)Carlos Eduardo Frazão
      Bloqueado
    • Multiculturalismo e Direito eleitoral: o caso do cacique de aldeia indígena e aplicação do Direito à diferença e ao reconhecimentoLuiz Fux
      Bloqueado
    • Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? uma abordagem Brasil e Estados UnidosKarina de Paula Kufa, Marisa Amaro dos Reis
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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