livro digital: Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Eleitoral
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
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Dados técnicos
Título: | Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Eleitoral |
---|---|
Edição: | 4 |
Autor: | Marcus Vinícius Furtado Coêlho |
Ano: | 2016 |
Páginas: | 490 |
ISBN: | 978-85-450-0169-0 |
Sumário
Capítulos
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- Justiça eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Formas de estado, formas de governo, sistema de governo e sistemas eleitorais
- Partidos políticos
- Condições de elegibilidade
- Inelegibilidades
- Campanha eleitoral
- Propaganda política
- Registro de candidatura
- O abuso de poder
- Condutas vedadas aos agentes públicos
- Instrumentos processuais eleitorais
- Os recursos em matéria eleitoral
- Crimes eleitorais
- Processo penal eleitoral
Pré-textuais
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- PrefácioAugusto Arasvisualizar
Pós-textuais
- Referências