livro digital: Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão
A obra corresponde à dissertação defendida pela autora no Mestrado em Direito Público na UERJ em setembro de 2015, aprovada com distinção, louvor e sugestão de publicação, por banca composta por Luís Roberto Barroso, Gustavo Binenbojm, Conrado Hubner Mendes e por mim, na qualidade de orientador. Depois da memorável defesa, Aline atualizou o trabalho, para ajustá-lo à nova lei eleitoral (Lei nº 13.165/2015) e à jurisprudência superveniente do STF e do TSE.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Autor: | Aline Osorio |
| Ano: | 2017 |
| Páginas: | 456 |
| ISBN: | 978-85-450-0184-3 |
Sumário
Capítulos
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- A liberdade de expressão na constituição de 1988: sistema constitucional de proteção e cosmopolitismo
- A proteção da liberdade de expressão: fundamentos, dimensões e posição preferencial
- O direito à liberdade de expressão: conteúdo e restrições
- O Direito Eleitoral à margem da constituição: eleições, liberdade de expressão e democracia
- Constitucionalização do direito eleitoral: os princípios e interesses em jogo nas campanhas
- O tempo das campanhas eleitorais
- O conteúdo das campanhas eleitorais
- As campanhas eleitorais nos meios de comunicação
- O dinheiro e as campanhas eleitorais
- Conclusão
Pré-textuais