livro digital: Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão
Este livro pretende demonstrar que o Direito Eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.
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Dados técnicos
Título: | Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Aline Osorio |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 385 |
ISBN: | 978-65-5518-453-2 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- A liberdade de expressão na Constituição de 1988: sistema constitucional de proteção e cosmopolitismo
- A proteção da liberdade de expressão: fundamentos, dimensões e posição preferencial
- O Direito à liberdade de expressão: conteúdo e restrições
- O Direito Eleitoral à margem da constituição: eleições, liberdade de expressão e democracia
- Constitucionalização do Direito Eleitoral: os princípios e interesses em jogo nas campanhas
- O tempo das campanhas eleitorais
- O conteúdo das campanhas eleitorais
- As campanhas eleitorais nos meios de comunicação
- O dinheiro e as campanhas eleitorais
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências