ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR

Com o ensejo dos 80 anos de atuação da Procuradoria do Município do Salvador, apresentamos esta obra comemorativa como testemunho de uma jornada institucional que se entrelaça à própria história da nossa capital. Ao longo de quase um século, a Procuradoria Municipal tem sido pilar de sustentação dos valores republicanos e da preservação dos bens públicos, desempenhando papel fundamental na construção e defesa dos direitos e interesses da Cidade do Salvador. Esta obra reflete a amplitude da atuação da Procuradoria, abarcando estudos que percorrem temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Tributário e Governança, reunidos em partes temáticas que revelam o compromisso da instituição com a modernização e a eficiência na defesa do interesse público. Cada capítulo, selecionado com rigor, oferece uma análise aprofundada e contemporânea dos temas que marcam a atuação da advocacia pública municipal, reforçando o papel da Procuradoria como guardiã do ordenamento jurídico e da integridade dos valores que fundamentam o Estado de Direito.