livro digital: Direito Partidário

Tratado de Direito Eleitoral. V. 2.

Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
1ª edição
2018
Direito Partidário

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos, agora, o Volume 2 da coleção: Direito Partidário.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Partidário
Subtítulo:Tratado de Direito Eleitoral. V. 2.
Edição:1
Autores:Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
Ano:2018
Páginas:426
ISBN:978-85-450-0497-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Democracia e partidos políticosMarcus Vinícius Furtado Coêlho
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    • Direitos partidários: exame crítico e propostas sobre a regulação jurídica do sistema partidário brasileiroRafael Morgental Soares
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    • Partidos políticos e a busca da ampla representatividade: um estudo comparado entre Brasil e ColômbiaAna Paula Fuliaro
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    • O declínio do pluripartidarismo a partir da reforma políticaLaerty Morelin Bernardino
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    • As candidaturas avulsas, o sistema interamericano de direitos humanos e o estado de partidosMarcelo Ramos Peregrino Ferreira, Luiz Guilherme Arcaro Conci
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    • Posicionamentos ideológicos dos partidos políticos de direita no BrasilBruno Bolognesi, Flávia Roberta Babireski
      Bloqueado
    • Considerações sobre as relações entre eleitores e partidos políticos no BrasilÉder Rodrigo Gimenes
      Bloqueado
    • Aspectos polêmicos e atuais sobre fidelidade partidáriaGabriela Rollemberg
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    • Fidelidade versus mandato livre: a disciplina partidária como obstáculo à responsividade do parlamentarRicardo Sérvulo Fônseca Da Costa
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    • O princípio da transparência e a prestação de contas partidáriasSérgio Silveira Banhos
      Bloqueado
    • Prestação de contas partidárias: o dever de prestar contas e a evolução do instituto no BrasilDenise Goulart Schlickmann
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    • Prestação de contas partidárias: ineficiências e lacunasKamile Moreira Castro, Ricardo Regis Rodrigues Da Silva
      Bloqueado
    • Tomemos a sério o debate em torno do compliance partidário: uma primeira reflexão crítica dos projetos de Lei nº 60/2017 E 429/2017, do Senado Federal: em busca de um modelo efetivoMaria Claudia Bucchianeri Pinheiro
      Bloqueado
    • Direito de antena e os limites da liberdade de expressão políticaPaula Bernardelli
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    • A liberdade de exposição e a cooptação partidária em tempos digitaisMarcelo Weick Pogliese
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    • A igualdade de oportunidades entre os candidatos e a dessimetria do horário eleitoral gratuitoVolgane Oliveira Carvalho, Frederico Franco Alvim
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    • Democracia interna dos partidosJosé Luís Blaszak
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    • Democracia interna e o fenômeno da oligarquização dos partidos políticosRaymundo Campos Neto
      Bloqueado
    • Democracia paritária intramurosDiana Patrícia Câmara
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    • Os desafios na democracia interna partidária brasileira: possíveis ferramentas de atuação procedimental das organizações partidárias para sua articulação sociopolítica de aproximação com o cidadãoAna Cristina Ferro Blasi
      Bloqueado
    • Da previsão legal ao aprendizado institucional: intervenções internas e comissões provisórias nos partidos brasileirosPedro Floriano Ribeiro, Brina Deponte Leveguen, Luís G. Bruno Locatelli, Pedro Paulo F. B. De Assis
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    • Convenções: ato político-partidárioDelmiro Dantas Campos Neto, Maria Stephany dos Santos
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    • A convenção partidária como instrumento para o aprimoramento da democraciaVivian De Almeida Gregori Torres
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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