livro digital: Direito Partidário
Tratado de Direito Eleitoral. V. 2.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos, agora, o Volume 2 da coleção: Direito Partidário.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Partidário |
|---|---|
| Subtítulo: | Tratado de Direito Eleitoral. V. 2. |
| Edição: | 1 |
| Autores: | Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 426 |
| ISBN: | 978-85-450-0497-4 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Democracia e partidos políticosMarcus Vinícius Furtado Coêlhovisualizar
- Direitos partidários: exame crítico e propostas sobre a regulação jurídica do sistema partidário brasileiroRafael Morgental Soares
- Partidos políticos e a busca da ampla representatividade: um estudo comparado entre Brasil e ColômbiaAna Paula Fuliaro
- O declínio do pluripartidarismo a partir da reforma políticaLaerty Morelin Bernardino
- As candidaturas avulsas, o sistema interamericano de direitos humanos e o estado de partidosMarcelo Ramos Peregrino Ferreira, Luiz Guilherme Arcaro Conci
- Posicionamentos ideológicos dos partidos políticos de direita no BrasilBruno Bolognesi, Flávia Roberta Babireski
- Considerações sobre as relações entre eleitores e partidos políticos no BrasilÉder Rodrigo Gimenes
- Aspectos polêmicos e atuais sobre fidelidade partidáriaGabriela Rollemberg
- Fidelidade versus mandato livre: a disciplina partidária como obstáculo à responsividade do parlamentarRicardo Sérvulo Fônseca Da Costa
- O princípio da transparência e a prestação de contas partidáriasSérgio Silveira Banhos
- Prestação de contas partidárias: o dever de prestar contas e a evolução do instituto no BrasilDenise Goulart Schlickmann
- Prestação de contas partidárias: ineficiências e lacunasKamile Moreira Castro, Ricardo Regis Rodrigues Da Silva
- Tomemos a sério o debate em torno do compliance partidário: uma primeira reflexão crítica dos projetos de Lei nº 60/2017 E 429/2017, do Senado Federal: em busca de um modelo efetivoMaria Claudia Bucchianeri Pinheiro
- Direito de antena e os limites da liberdade de expressão políticaPaula Bernardelli
- A liberdade de exposição e a cooptação partidária em tempos digitaisMarcelo Weick Pogliese
- A igualdade de oportunidades entre os candidatos e a dessimetria do horário eleitoral gratuitoVolgane Oliveira Carvalho, Frederico Franco Alvim
- Democracia interna dos partidosJosé Luís Blaszak
- Democracia interna e o fenômeno da oligarquização dos partidos políticosRaymundo Campos Neto
- Democracia paritária intramurosDiana Patrícia Câmara
- Os desafios na democracia interna partidária brasileira: possíveis ferramentas de atuação procedimental das organizações partidárias para sua articulação sociopolítica de aproximação com o cidadãoAna Cristina Ferro Blasi
- Da previsão legal ao aprendizado institucional: intervenções internas e comissões provisórias nos partidos brasileirosPedro Floriano Ribeiro, Brina Deponte Leveguen, Luís G. Bruno Locatelli, Pedro Paulo F. B. De Assis
- Convenções: ato político-partidárioDelmiro Dantas Campos Neto, Maria Stephany dos Santos
- A convenção partidária como instrumento para o aprimoramento da democraciaVivian De Almeida Gregori Torres
Pós-textuais
- Sobre os autores