livro digital: Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
Tratado de Direito Eleitoral. V. 8.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 8 da coleção: Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.
de:R$ 158,00
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Dados técnicos
| Título: | Direito Penal e Processo Penal Eleitoral |
|---|---|
| Subtítulo: | Tratado de Direito Eleitoral. V. 8. |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 537 |
| ISBN: | 978-85-450-0503-2 |
Sumário
Capítulos
- O alcance e os bens jurídicos resguardados pelo Direito EleitoralAntonio Carlos Da Ponte, Luiz Gustavo De Oliveira Santos Aokivisualizar
- As (im)possibilidades de um Direito Penal Eleitoral brasileiroJosé Edvaldo Pereira Sales
- A crise de confiança no sistema de justiça eleitoral e o que os tipos penais eleitorais podem fazer a respeitoLuiz Carlos dos Santos Gonçalves
- Anatomia do crime eleitoralRené Ariel Dotti
- As múltiplas classificações dos crimes eleitorais e sua relevânciaEvânio Moura
- Tutela penal eleitoral: a necessidade de traçar um novo paradigma para a formulação dos tipos penais na esfera eleitoralAntonio Sergio Cordeiro Piedade, Leonardo Cordeiro Sousa, Waleska Roberta Rodrigues Cipriano
- Aplicabilidade das Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/2001 aos crimes eleitoraisKelsen De França Magalhães
- Crimes eleitorais e inelegibilidadeDaniela De Cássia Wochnicki
- Reflexões sobre a determinação judicial da pena: do subjetivismo à pena proporcional ao fatoRonan Rocha
- A principiologia constitucional e os crimes eleitoraisLeonardo Schmitt De Bem
- Crimes contra a honra e a verdade nas campanhas eleitorais na internet: uma necessária revisitação em uma sociedade em redeJosé Antônio Remédio, Marcelo Rodrigues da Silva, Richard Pae Kim
- A liberdade do voto no direito penal eleitoral: uma investigação sobre os crimes e as penas previstas na legislação em vigorLuciano Zambrota
- A captação ilícita de sufrágio do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 como expressão da corrupção eleitoral e a necessária adoção dos programas de compliance partidáriaFernanda Ravazzano L. Baqueiro
- O Direito Penal globalizado e sua incidência sobre as lisuras de pleitos eleitoraisRenato Cardoso De Almeida Andrade
- A criminalização do caixa 2 e da lavagem de dinheiro no processo eleitoralFrediano José Momesso Teodoro
- Aplicação subsidiária e supletiva do processo penal comum ao processo penal eleitoralMarcos Ramayana
- Os princípios aplicáveis ao Direito Eleitoral e ao processo penal eleitoralDaiene Kelly Garcia
- Constituição e processo: uma aproximação necessária para a democratização do processo penal eleitoralLetícia Lacerda De Castro
- O Ministério Público e a investigação de crime eleitoralPaulo César Busato, Rodrigo J. Cavagnari
- Análise crítica ao princípio da obrigatoriedade da ação penal aplicado no Direito EleitoralHenrique Dumsch Plocharski, Desirée Magela Delor Rodriguez
- O procedimento do processo penal eleitoral e suas peculiaridadesVinicius Cordeiro
- O interrogatório do acusado no procedimento especial dos crimes eleitorais: crítica à eficácia da regra do art. 359, caput, do Código EleitoralBruno Augusto Vigo Milanez
- Estudos críticos sobre a prova ilícita no processo penal eleitoralLeandro Souza Rosa
- A sentença penal condenatória e seus reflexos no processo político-eleitoralFauzi Hassan Choukr
- Os recursos no processo penal eleitoralCarlos Eduardo De Oliveira Lula, Luana Lopizic Carvalho, Pedro Carvalho Chagas
- Utilização do habeas corpus e da revisão criminal na competência criminal da justiça eleitoralSamuel Camargo Falavinha
- O sistema de valoração das provas no direito eleitoral: a prova testemunhal singular, a interceptação ambiental, escuta ambiental, gravação ambiental no Direito EleitoralFrancisco Dirceu Barros
Pré-textuais
Pós-textuais
- Sobre os autores