livro digital: Direito Processual Eleitoral

Tratado de Direito Eleitoral. V. 6.

Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
1ª edição
2018
Direito Processual Eleitoral

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 6 da coleção: Direito Processual Eleitoral.

 

 

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Dados técnicos

Título:Direito Processual Eleitoral
Subtítulo:Tratado de Direito Eleitoral. V. 6.
Edição:1
Coordenadores:Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin
Ano:2018
Páginas:615
ISBN:978-85-450-0501-8

Sumário

  • Capítulos

    • visualizar
    • O processo judicial (eleitoral) como garantia de liberdade contrajudiciáriaEduardo José da Fonseca Costa
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    • O Código de Processo Civil de 2015 e a legislação processual eleitoral: um estudo sobre a resolução do TSE nº 23.478, de 10.5.2016Elaine Harzheim Macedo
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    • O processo jurisdicional eleitoral e seus fundamentos: direitos políticos, inelegibilidades e o devido processo legalMichelle Pimentel Duarte
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    • O processo eleitoral como garantia do Estado Democrático de DireitoPatrícia Henriques Ribeiro
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    • Ação de impugnação de registro de candidatura e os limites do reconhecimento superveniente das inelegibilidadesPedro de Menezes Carvalho
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    • Breves apontamentos sobre a ação de impugnação de mandato eletivo e o Novo Código de Processo CivilRodrigo Nóbrega Farias
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    • A evolução da ação de investigação judicial eleitoral e a atual posição preferencial que ostenta no combate aos abusos praticados frente aos demais instrumentos existentes no ordenamentoPaulo Henrique Golambiuk
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    • A representação por condutas vedadas a agentes públicos e sua convivência com a investigação judicial eleitoral por abuso de poder políticoAlexandre Francisco De Azevedo, Marina Almeida Morais
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    • A liberdade do eleitor garantida pela aplicação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97Karina Kufa, Danilo Atalla
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    • Ação rescisória no Direito Eleitoral: em busca de sua real efetividadeRogério Carlos Born
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    • O novo CPC e a proteção do Direito EleitoralRodrigo López Zilio
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    • O contraditório como direito de influência e de não surpresa no Novo Código de Processo Civil e sua importância para o Direito Processual EleitoralGustavo Bohrer Paim
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    • Da impossibilidade do autorregramento da vontade das partes no processo eleitoralMaria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos
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    • A natureza coletiva da ação eleitoralFlávio Cheim Jorge
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    • Estabilização da demanda e correção da ilegitimidade passiva no processo eleitoralJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, Roberto P. Campos Gouveia Filho
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    • O litisconsórcio nas ações eleitorais: uma análise crítica da jurisprudênciaAna Márcia Mello
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    • O amicus curiae como instituto de legitimação das decisões judiciais na nova processualidade coletiva: contributo para uma teoria democrática da ação de impugnação de mandato eletivoEdilene Lôbo
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    • Fake news, desinformação, processo eleitoral e tutela provisóriaSandro Marcelo Kozikoski, Rene Sampar
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    • A estabilização da jurisprudência e o cabimento da tutela da evidência (liminar) no Direito Processual EleitoralAlexandre Freire Pimentel, Paulo Roberto De Carvalho Lyra
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    • O art. 23 da LC nº 64/90 em face do dever de fundamentação no Direito EleitoralJoão Andrade Neto
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    • A inaplicabilidade/revogação do “supertrunfo” do livre convencimento em matéria eleitoral, ante a vigência do novo Código de Processo CivilLuiz Felipe da Silva Andrade
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    • Força executiva das decisões nas ações eleitorais e cumprimento de sentençaRenata C. Vieira Maia
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    • Tutelas específicas: aplicação de normas processuais no Direito EleitoralWalter De Agra Júnior, Arthur Monteiro Lins Fialho
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    • Cassação de mandato na justiça eleitoral e técnicas processuais (de acordo com o NCPC e a ADI nº 5.525)Luiz Fernando Casagrande Pereira
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    • Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoralFlávio Luiz Yarshell
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    • O direito probatório eleitoral à luz do CPC 2015: algumas consideraçõesAntônio Veloso Peleja Júnior
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    • Provas ilícitas no processo judicial eleitoral: às voltas com as gravações ambientais clandestinasGuilherme Barcelos
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    • O recurso eleitoral (“apelação eleitoral”) e o Novo Código de Processo Civil: alguns aspectos relevantesBruno Campos Silva
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    • Recorribilidade das decisões interlocutórias eleitorais e o Novo Código de Processo CivilÂngelo Soares Castilhos
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    • A (ir)recorribilidade das decisões eleitorais frente ao CPC/15, entre a eficácia e segurança jurídicaLuiz Silvio Moreira Salata
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    • Mandado de segurança eleitoral como coadjuvante aos recursos utilizados contra atos judiciaisDurval Aires Filho
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    • Mandado de segurança no processo eleitoral: competência e modificações decorrentes do CPC/15José Henrique Mouta Araújo
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  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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