livro digital: Direito Processual Eleitoral
Tratado de Direito Eleitoral. V. 6.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 6 da coleção: Direito Processual Eleitoral.
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Dados técnicos
| Título: | Direito Processual Eleitoral |
|---|---|
| Subtítulo: | Tratado de Direito Eleitoral. V. 6. |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 615 |
| ISBN: | 978-85-450-0501-8 |
Sumário
Capítulos
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- O processo judicial (eleitoral) como garantia de liberdade contrajudiciáriaEduardo José da Fonseca Costa
- O Código de Processo Civil de 2015 e a legislação processual eleitoral: um estudo sobre a resolução do TSE nº 23.478, de 10.5.2016Elaine Harzheim Macedo
- O processo jurisdicional eleitoral e seus fundamentos: direitos políticos, inelegibilidades e o devido processo legalMichelle Pimentel Duarte
- O processo eleitoral como garantia do Estado Democrático de DireitoPatrícia Henriques Ribeiro
- Ação de impugnação de registro de candidatura e os limites do reconhecimento superveniente das inelegibilidadesPedro de Menezes Carvalho
- Breves apontamentos sobre a ação de impugnação de mandato eletivo e o Novo Código de Processo CivilRodrigo Nóbrega Farias
- A evolução da ação de investigação judicial eleitoral e a atual posição preferencial que ostenta no combate aos abusos praticados frente aos demais instrumentos existentes no ordenamentoPaulo Henrique Golambiuk
- A representação por condutas vedadas a agentes públicos e sua convivência com a investigação judicial eleitoral por abuso de poder políticoAlexandre Francisco De Azevedo, Marina Almeida Morais
- A liberdade do eleitor garantida pela aplicação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97Karina Kufa, Danilo Atalla
- Ação rescisória no Direito Eleitoral: em busca de sua real efetividadeRogério Carlos Born
- O novo CPC e a proteção do Direito EleitoralRodrigo López Zilio
- O contraditório como direito de influência e de não surpresa no Novo Código de Processo Civil e sua importância para o Direito Processual EleitoralGustavo Bohrer Paim
- Da impossibilidade do autorregramento da vontade das partes no processo eleitoralMaria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos
- A natureza coletiva da ação eleitoralFlávio Cheim Jorge
- Estabilização da demanda e correção da ilegitimidade passiva no processo eleitoralJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, Roberto P. Campos Gouveia Filho
- O litisconsórcio nas ações eleitorais: uma análise crítica da jurisprudênciaAna Márcia Mello
- O amicus curiae como instituto de legitimação das decisões judiciais na nova processualidade coletiva: contributo para uma teoria democrática da ação de impugnação de mandato eletivoEdilene Lôbo
- Fake news, desinformação, processo eleitoral e tutela provisóriaSandro Marcelo Kozikoski, Rene Sampar
- A estabilização da jurisprudência e o cabimento da tutela da evidência (liminar) no Direito Processual EleitoralAlexandre Freire Pimentel, Paulo Roberto De Carvalho Lyra
- O art. 23 da LC nº 64/90 em face do dever de fundamentação no Direito EleitoralJoão Andrade Neto
- A inaplicabilidade/revogação do “supertrunfo” do livre convencimento em matéria eleitoral, ante a vigência do novo Código de Processo CivilLuiz Felipe da Silva Andrade
- Força executiva das decisões nas ações eleitorais e cumprimento de sentençaRenata C. Vieira Maia
- Tutelas específicas: aplicação de normas processuais no Direito EleitoralWalter De Agra Júnior, Arthur Monteiro Lins Fialho
- Cassação de mandato na justiça eleitoral e técnicas processuais (de acordo com o NCPC e a ADI nº 5.525)Luiz Fernando Casagrande Pereira
- Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoralFlávio Luiz Yarshell
- O direito probatório eleitoral à luz do CPC 2015: algumas consideraçõesAntônio Veloso Peleja Júnior
- Provas ilícitas no processo judicial eleitoral: às voltas com as gravações ambientais clandestinasGuilherme Barcelos
- O recurso eleitoral (“apelação eleitoral”) e o Novo Código de Processo Civil: alguns aspectos relevantesBruno Campos Silva
- Recorribilidade das decisões interlocutórias eleitorais e o Novo Código de Processo CivilÂngelo Soares Castilhos
- A (ir)recorribilidade das decisões eleitorais frente ao CPC/15, entre a eficácia e segurança jurídicaLuiz Silvio Moreira Salata
- Mandado de segurança eleitoral como coadjuvante aos recursos utilizados contra atos judiciaisDurval Aires Filho
- Mandado de segurança no processo eleitoral: competência e modificações decorrentes do CPC/15José Henrique Mouta Araújo
Pré-textuais
Pós-textuais
- Sobre os autores